Mais 1.400 vagas para as crianças do pré-escolar

  • Lusa
  • 9 Setembro 2019

Tendo em conta que a diminuição do número de crianças e o aumento das vagas nas creches e infantários, "a abertura de novas salas de educação pré-escolar é contrária a esta tendência".

Os estabelecimentos de ensino pré-escolar têm este ano mais 1.400 vagas para as crianças dos três aos cinco anos. Foi nos “territórios metropolitanos onde habitualmente se verificava falta de resposta” que surgiram novas vagas para as crianças, avança o gabinete de comunicação do Ministério da Educação, que anuncia a abertura de 7.500 novas vagas desde o ano letivo de 2016/2017.

A Área Metropolitana de Lisboa sempre foi a zona mais problemática do país. Segundo dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), quase duas em cada dez crianças (18,2%) de famílias que viviam nesta região estavam fora da rede no ano letivo de 2017/2018.

No entanto, o número de crianças tem vindo a diminuir e as vagas nas creches e infantários têm aumentado. No ano passado, abriram mais de 70 salas e este ano serão mais de 50 novas salas. Enquanto há quatro anos havia pouco mais de 286 mil crianças entre os três e os cinco anos, no ano passado, não chegavam às 249 mil, pelo que “a abertura de novas salas de educação pré-escolar é contrária a esta tendência”, refere o Ministério da Educação.

Durante a atual legislatura, “foram abertas mais de 300 salas nos territórios de maior pressão demográfica, o que corresponde ao referido aumento de 7.500 vagas” e, no início deste ano letivo, “haverá mais de 50 novas salas, correspondendo a mais 1.400 novas vagas”. Este ano, a rede nacional de educação pré-escolar deveria ter vagas para todas as crianças a partir dos três anos, segundo uma promessa do atual Governo.

Em comunicado, o Governo sublinha o investimento dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que “permite que este ano letivo seja alcançada uma cobertura generalizada” no pré-escolar. Segundo a tutela, existem mesmo instituições que têm vagas por preencher. “Os dados preliminares do ano letivo 2018/2019 demonstram que a taxa média de utilização da rede nacional da educação pré-escolar foi de 85,6%”.

Com base na taxa média de utilização da rede nacional da educação pré-escolar — que mede a relação percentual entre o número de crianças inscritas nos estabelecimentos da rede nacional e o número de vagas disponibilizadas — o Ministério sublinha que na Área Metropolitana de Lisboa esta taxa foi de 90,4% e na Área Metropolitana do Porto de 92,6%.

Além do aumento de vagas, a tutela alterou o rácio de pessoal não docente, que passou de um assistente operacional por cada 40 alunos, para um assistente operacional por cada sala, onde podem estar no máximo 25 crianças.

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