Hoje nas notícias: Palácio da Ajuda, manuais e rendas
Desvio de verbas para o Palácio da Ajuda, manuais gratuitos por reclamar, especulação nos quartos, chumbo de dirigente do MAI para próprio cargo e taxas dos tribunais em destaque nos jornais.
O desvio de verbas do Museu das Descobertas para custear obras do Palácio da Ajuda são notícia no dia em que se sabe ainda que um dirigente do MAI foi chumbado no concurso para o próprio cargo que ocupa e que as taxas dos tribunais só representam 20% das receitas da Justiça. No arranque de um novo ano letivo é notícia ainda a especulação no arrendamento de quartos a estudantes e que ainda há 20 milhões de manuais escolares gratuitos por reclamar.
Verbas do Museu das Descobertas desviadas para o Palácio da Ajuda
Os 15 milhões de euros previstos inicialmente para as obras no Palácio Nacional da Ajuda afinal não chegam. De acordo com o Público, o projeto vai custar quase o dobro face ao previsto e, por isso, o Governo vai buscar o montante que falta às verbas que estavam destinadas para as obras no Museu das Descobertas. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).
Ano letivo arranca com 20 milhões de manuais por reclamar
A gratuitidade do acesso aos manuais escolares foi alargada este ano a todos os anos de escolaridade obrigatória. Na passada segunda-feira, o Ministério da Educação deu conta de que cerca de 70% dos vouchers emitidos já tinham sido usados. Contudo, há muitos livros que ainda não foram levantados pelas famílias. Por reclamar estarão 20 milhões de manuais, adianta o Jornal de Notícias. Leia a notícia completa em Jornal de Notícias (acesso pago).
Dirigente do MAI chumba no concurso para o próprio cargo
O concurso para secretário-geral ajunto do Ministério da Administração Interna (MAI) foi anulado e vai ser repetido por nenhum dos candidatos ter atingido as notas mínimas para poder ser selecionado. Entre eles estava o atual ocupante do cargo, Joaquim Morgado, nomeado em regime de substituição desde dezembro de 2018. Leia a notícia completa em Diário de Notícias (acesso pago).
Estudantes universitários vítimas de especulação no preço dos quartos
Conhecidas as colocações da primeira fase para os estudantes que vão ingressar o ensino superior este ano, começa a corrida para encontrar alojamento, um processo que contudo choca com a especulação. Se há quem peça pouco mais do que 100 euros, há quem arrende quartos a mil euros, mostra uma pesquisa feita pelo Correio da Manhã. Já as residências universitárias, com custos acessíveis, não chegam para todos: são 15.965 em todo o país. Leia a notícia completa em Correio da Manhã (acesso pago).
Taxas dos tribunais só representam 20% das receitas da Justiça
As taxas de que os cidadãos pagam cada vez que estão envolvidos numa ação judicial, apesar de serem consideradas elevadas e até dissuasoras do à Justiça, representam apenas 20% das receitas próprias do Ministério da Justiça. Assim, a principal fonte de receita do sistema judicial são as taxas cobradas pelos registos e pela atividade notarial — representam quase 70%. O bolo total de verbas arrecadadas pelos vários setores da Justiça suportam 53% das despesas do Ministério e as restantes 47% são financiadas pelo Orçamento de Estado. Leia a Notícia completa no Público (acesso condicionado).
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