Cascais propõe investir seis milhões para recuperar forte de Salazar

A Câmara Municipal de Cascais quer investir seis milhões de euros no Forte Velho de Santo António da Barra. O local, conhecido como forte de Salazar, por ser o local escolhido pelo antigo chefe de Governo do Estado Novo para passar férias, tinha sido colocado na lista de imóveis a serem vendidos ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares, mas o Ministério da Defesa já veio esclarecer que não está à venda.

A confusão instalou-se quando, na passada sexta-feira, o Ministério da Defesa publicou em Diário da República a Lei de Infraestruturas Militares (LIM), a qual prevê rentabilizar os imóveis devolutos afetos à Defesa Nacional e às Forças Armadas através da venda, arrendamento ou permuta dos espaços, entre outras fórmulas. Segundo, fonte do Ministério da Defesa, citada pelo Diário de Notícias (acesso livre), o imóvel não está a venda, acrescentado que apenas apareceu na LIM porque o protocolo de cedência à autarquia tem validade anual, sem explicar, no entanto, porque é que o forte foi cedido sem constar na lista de imóveis a alienar.

A integração do forte de Salazar na LIM não caiu bem ao presidente da Câmara de Cascais. Carlos Carreiras considera que “não faz sentido” quando existe um protocolo de cedência em vigor e com cláusulas específicas para a sua possível renovação após 2020.

O plano de reabilitação do forte é avançado pelo próprio presidente da autarquia, ao DN, referindo que, ao contrário das propostas iniciais que previam que fosse fechado ao público e transformado na sedes das Conferências do Estoril, a Câmara de Cascais apresentou um projeto de reaproveitamento ao Estado com um investimento de seis milhões de euros e tendo como contrapartida a utilização do forte por 50 anos. A ideia é transformar o imóvel num espaço “dedicado ao mar e à língua, dois patrimónios desaproveitados”.

A autarquia espera agora pela resposta do Executivo para saber se concorda ou não com o projeto camarário. “Aguardamos que nos digam se aceitam ou não, ou se têm alguma sugestão”, explica o autarca social-democrata. Mas as condições do Ministério são claras: o município terá de manter o forte aberto ao público, reabilitá-lo e apresentar um projeto de utilização futura cujo investimento permita “estimar o seu tempo de cedência por um prazo maior”.