TAP integra mais de 500 trabalhadores no acordo de empresa já este mês

TAP chega a acordo com sindicatos e vai integrar no Acordo de Empresa mais de 500 trabalhadores com contrato individual de trabalho. Companhia aceita também criar mais dois subníveis nas carreiras.

O Grupo TAP chegou a acordo com cinco sindicatos para alargar as carreiras profissionais na empresa e integrar centenas de trabalhadores no Acordo de Empresa (AE). Esta mudança avança ainda em setembro e, apurou o ECO junto de duas fontes, levará à integração no AE e respetivas carreiras profissionais de mais de 500 profissionais hoje ligados à TAP através de contratos individuais.

“É bom para todos. Para os trabalhadores, para a empresa e para os sindicatos, que acabam por ver uma reivindicação antiga atendida”, comentou José Sousa, membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), depois de questionado pelo ECO sobre este acordo. Segundo o mesmo responsável, a “TAP comprometeu-se a avançar com a integração já em setembro”.

Para a empresa traz capacidade de organização, já que durante anos a TAP foi contratando para categorias que não existem na empresa e agora finalmente concordou em integrá-los nas carreiras existentes. Chegaram à conclusão que se estava a chegar ao ponto de alguma ingovernabilidade”, acrescentou o dirigente do SITAVA. “Quando são 10 ou 20 trabalhadores nesta condição, numa empresa da dimensão da TAP, ainda se gere, quando se chegam a muito mais, centenas, fica ingovernável.”

Além do SITAVA, as negociações que levaram à assinatura do protocolo para a integração destes trabalhadores no AE do Grupo TAP contaram igualmente com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), o Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) e o Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA).

Em comunicado conjunto, que não refere o número de trabalhadores que serão abrangidos, estas estruturas sindicais sublinharam que o protocolo “vai, finalmente, acabar na TAP com a chamada gestão individualizada (contratos individuais de trabalho) e integrar no Acordo de Empresa todos os trabalhadores da TAP, sem perda de qualquer remuneração ou direito”. Conforme explicou José Sousa ao ECO, nenhum trabalhador será penalizado — ou beneficiado — em termos pecuniários pela integração no AE, mesmo que acabe colocado numa categoria profissional que fique abaixo do seu corrente salário — garantia que os sindicatos irão “acompanhar” de perto.

Na quase totalidade dos casos, os mais de 500 trabalhadores que vão passar a estar abrangidos pelo Acordo de Empresa já se encontravam na companhia com contratos sem termo, mas agora verão a sua carreira devidamente enquadrada numa das categorias profissionais do grupo e, por arrasto, nos sistemas de progressões automáticas previstos pelo AE.

No âmbito destas conversações entre a TAP e os sindicatos, que, aliás, o dirigente do SITAVA elogiou pela forma pacífica como decorreram e pela posição assumida pela transportadora aérea durante as mesmas, as partes conseguiram igualmente chegar a acordo para avançar com alterações das carreiras profissionais na TAP, que agora ganham dois subníveis acelerando o acesso a ganhos intermédios por parte dos trabalhadores.

As carreiras na TAP estão divididas em escalões, do zero ao oitavo (e em alguns casos até ao nono), e mais do que acrescentar novos níveis, a empresa e os sindicatos concordaram em criar dois subníveis intermédios. Esta foi a forma encontrada pelas partes para que algumas progressões de nível, que demoram 36 meses, tenham agora um degrau intermédio ao fim de 18 meses, o que permite antecipar também alguns ganhos igualmente intermédios para os trabalhadores — contudo, tanto esta alteração, como o da integração de trabalhadores no AE, não deverá ter impacto imediato nos custos salariais do grupo.

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