Travão do Banco de Portugal no crédito reduz riscos de bolha imobiliária, diz supervisor europeu

Órgão de supervisão da estabilidade financeira da União Europeia diz que medidas do Banco de Portugal na limitação de concessão de crédito são suficientes para reduzir riscos no setor imobiliário.

O travão que o Banco de Portugal colocou na concessão de novo crédito à habitação reduz os riscos para clientes e bancos no caso de eventual uma bolha imobiliária no país. É esta a análise do órgão de supervisão da estabilidade financeira da União Europeia, que considerou que as medidas adotadas pelo banco central nacional são “suficientes” e “adequadas” para mitigar as vulnerabilidades encontradas.

“A combinação de medidas de política macroprudencial deverá assegurar a resiliência dos devedores e dos bancos face a qualquer potencial efeito do crescimento excessivo de preços das casas e deverá manter os padrões de concessão de crédito nos novos financiamentos prudentes”, indicou o Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), que divulgou esta segunda-feira os resultados da avaliação transversal dos riscos e vulnerabilidades de médio prazo dos mercados imobiliários residenciais dos Estados-membros da União Europeia, da Islândia e da Noruega.

“Depois da recomendação do Banco de Portugal ter entrado em vigor, a resiliência das famílias em novos empréstimos para compra de casa face a uma possível deterioração das condições económicas aumentou, enquanto as perdas potenciais das instituições num cenário de queda dos preços das casas diminuíram”, acrescentou o supervisor.

Em causa estão as restrições impostas pela instituição liderada por Carlos Costa, como a limitação no valor do crédito concedido face à avaliação do imóvel (loan to value inferior a 90%), a redução da maturidade dos empréstimos para um máximo de 40 anos ou limites à taxa de esforço (50%). As medidas entraram em vigor no dia 1 de junho de 2018.

O CERS diz que estas medidas são “apropriadas” para mitigar principais vulnerabilidades encontradas no mercado imobiliário português.

Entre os principais riscos estão o elevado crescimento dos preços das casas, o elevado endividamento das famílias (apesar da trajetória descendente) e ainda os sinais de alívio dos spreads nos novos contratos, com o supervisor da UE a considerar que Portugal apresenta um nível de risco médio.

Nesta avaliação do CERS, o risco associado ao mercado imobiliário residencial foi classificado como baixo ou reduzido (12 países), médio (13 países) ou elevado (cinco países). Os países cujo risco foi considerado médio ou elevado tiveram análise mais aprofundada, como foi o caso de Portugal, com o objetivo de avaliar a adequação das medidas de política macroprudencial adotadas para mitigar estes riscos ou para aumentar a resiliência do sistema financeiro.

Noruega, Dinamarca, Holanda, Luxemburgo e Suécia foram os países com nível de risco elevado.

(Notícia atualizada às 17h30)

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