Morreu Freitas do Amaral, o antigo presidente e fundador do CDS. Governo decreta luto nacional

  • ECO
  • 3 Outubro 2019

O antigo presidente e fundador do CDS, Diogo Freitas do Amaral, morreu esta quinta-feira. Governo vai decretar luto nacional no dia do funeral.

O antigo presidente e fundador do CDS, Diogo Freitas do Amaral, morreu esta quinta-feira vítima de cancro nos ossos. O catedrático de Direito estava internado nos cuidados intermédios no Hospital da CUF em Cascais desde 17 de setembro. Assunção Cristas, líder do CDS, fez minuto de silêncio, Governo vai decretar luto nacional no dia do funeral, enquanto o Presidente da República prestou homenagem a “um dos quatro pais fundadores do sistema político-partidário democrático em Portugal”.

Cristas pediu que se interrompesse o almoço para anunciar, aos presentes, que Freitas do Amaral tinha morrido e pediu um minuto de silêncio. Recordou o fundador – “a quem devemos a fundação do CDS” – e os tempos difíceis em foi criado o partido do Centro Democrático Social, juntamente com dirigentes como Adelino Amaro da Costa.

“Eu, enquanto presidente do CDS, só posso estar grata por esse trabalho, por essa coragem, tantas vezes debaixo da ameaça, tantas vezes debaixo de fogo”, disse a líder do CDS.

A presidente centrista admitiu que houve momentos em que Freitas “se afastou mais do pensamento do CDS”, como quando foi ministro num governo do PS. “Mas isso não nos pode deixar esquecer que na base do partido esteve a coragem de Diogo Freitas do Amaram e muitos que com ele, como Adelino Amaro da Costa, ousaram criar um partido que é fundador da nossa democracia”, concluiu.

Já Rui Rio falou “num aliado” nos momentos importantes do país. “Queria deixar aqui uma palavra de homenagem ao professor Freitas do Amaral. Nem sempre o PSD esteve de acordo com ele ou ele de acordo com o PSD, mas nos momentos importantes do país e do PSD o professor Freitas do Amaral foi um aliado”, disse o líder do PSD.

Governo decreta luto nacional

Acabou de falecer um dos fundadores do nosso regime democrático. À memória do Professor Freitas do Amaral, ilustre académico e distinto Estadista, curvamo-nos em sua homenagem”, refere o comunicado enviado às redações, onde o Executivo anuncia que “decretará Luto Nacional coincidente com o dia do funeral, o que será acertado nas próximas horas e de acordo com a indicação da sua família”.

“A título pessoal, e como seu antigo colega de Governo, não posso deixar de recordar o muito que aprendi com o seu saber jurídico, a sua experiência e lucidez política e o seu elevado sentido de Estado e cultura democrática, que sempre praticou”, escreve António Costa já que entre 2005 e 2006, após ter saído do CDS em 1992, Freitas do Amaral foi ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates. Um dos marcos da sua passagem pela pasta foi o grande impulso que deu à diplomacia económica.

Esta não foi a primeira experiência governativa do também romancista e dramaturgo. Freitas do Amaral fez parte de governos da Aliança Democrática (AD), entre 1979 e 1983.

Morreu um dos quatro pais fundadores da democracia

Também o Presidente da República prestou homenagem a “um dos quatro pais fundadores do sistema político-partidário democrático em Portugal, como Presidente do Centro Democrático e Social”. “A Diogo Freitas do Amaral deve a Democracia portuguesa o ter conquistado para a direita um espaço de existência próprio no regime político nascente, apesar das suas tantas vezes afirmadas convicções centristas”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa na página oficial.

“Deve, também, intervenções decisivas na primeira revisão constitucional e na feitura de diplomas estruturantes, como a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, o Código do Procedimento Administrativo e parte apreciável da legislação do Contencioso Administrativo e da Organização Administrativa”.

Marcelo sublinha, “além do mais, perdeu um grande amigo pessoal de meio século“, e frisa que “Portugal deve-lhe”, além do “contributo único, apenas partilhado em importância fundacional com Mário Soares, Francisco Sá Carneiro e Álvaro Cunhal – cada qual a seu modo – uma vida devotada à Educação, na Universidade, onde foi Mestre insigne – na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e em inúmeras outras Escolas onde lecionou como Professor Convidado –, mas, por igual na escrita, na palavra, nas múltiplas instituições em que exercitou a sua natural e tão admirada vocação pedagógica e o seu culto pela História Pátria”.

No final de junho deste ano, Freitas do Amaral lançou o seu terceiro livro de memórias políticas, intitulado “Mais 35 anos de democracia – um percurso singular”, que abrange o período entre 1982 e 2017, editado pela Bertrand.

Nessa ocasião, em que contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro líder do CDS e candidato nas presidenciais de 1986 recordou o seu “percurso singular” de intervenção política, afirmando que acentuou valores ora de direita ora de esquerda, face às conjunturas, mas sempre “no quadro amplo” da democracia-cristã.

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