Elisa Ferreira passa exame no Parlamento Europeu para ser comissária europeia

A comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu aprovou o nome de Elisa Ferreira o próximo executivo comunitário, com a pasta da Coesão e Reformas. A política portuguesa dá assim mais um passo decisivo no processo para integrar a próxima Comissão Europeia que deverá tomar posse a 1 de novembro.

O presidente e os coordenadores (representantes dos grupos políticos) da comissão parlamentar competente para avaliar a prestação de Elisa Ferreira na audição que ontem passou, reuniram esta manhã à porta fechada.

“Fizemos a avaliação de maneira minuciosa, tanto das respostas escritas como da audição, e por unanimidade dos membros presentes decidimos dar uma opinião muito positiva”, afirmou o presidente da comissão parlamentar de Desenvolvimento Regional, no final da reunião dos representantes dos grupos políticos da comissão responsável pela avaliação de Elisa Ferreira. Ainda que a deputada do grupo de direita nacionalista Identidade e Democracia saiu da sala e não participou no voto.

Younous Omarjee sublinhou que o entendimento dos coordenadores (representantes dos grupos políticos) da comissão parlamentar é que Elisa Ferreira será uma comissária com peso dentro da futura Comissão. “Pensamos que a comissária tem capacidade para ser uma comissária forte e é isso que queremos. Não uma comissária dominada pela administração, mas uma comissária que domina a administração e uma comissária com peso no seio do colégio. E sentimos que partilhava a nossa ambição para que a política de coesão assuma o seu lugar nas políticas europeias”.

“Notámos com satisfação que dará o seu apoio ao Parlamento Europeu nas negociações orçamentais [do quadro financeiro plurianual 2021-2027]”, afirmou. Os eurodeputados já aprovaram a sua posição sobre o orçamento plurianual e rejeitam cortes na política de coesão.

“Notámos que fará um trabalho importante na ligação das reformas e da coesão e sobre a governação económica, tendo sempre presente o princípio da coesão. Vimos também que estava atenta à necessária transição para uma economia neutra em carbono e que dá apoio a soluções para que as regiões sejam acompanhadas e o custo social atenuado, e que o que os princípios da coesão governem a chave de distribuição” do futuro fundo de transição justa.

Na sua audição de ontem, a comissária indigitada garantiu que a criação do novo Fundo para uma Transição Justa será uma “tarefa imediata”, prometendo uma proposta nos primeiros 100 dias do seu mandato.

Omarjee disse que a audição que Elisa Ferreira passou ontem foi de “qualidade muito elevada” pelas questões formuladas e pelas respostas “muito completas”.

O presidente da comissão parlamentar de Desenvolvimento Regional deixou um recado a Elisa Ferreira. “Estaremos atentos em relação aos compromissos, orientações e ambições” assumidos pela comissária portuguesa, para que sejam cumpridos, lembrando que o Parlamento Europeu não deixará de fazer ouvir a sua voz em função das decisões sobre política regional que a Comissão adotar. “O Parlamento far-se-á respeitar”.

Os coordenadores vão agora transmitir uma carta com a sua recomendação positiva às instâncias parlamentares competentes em que declaram que a candidata possui as competências necessárias para integrar o colégio de comissários e desempenhar as suas funções.

A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu fará depois a apreciação e tornando oficial a decisão a 17 de outubro. O executivo comunitário no seu todo — a presidente Ursula von der Leyen, Elisa Ferreira e restantes comissários que “passaram” o seu exame parlamentar –, ainda terão que ser sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu, o que deverá acontecer no plenário de 23 de outubro, em Estrasburgo.

Elisa Ferreira, de 63 anos, tornar-se-á assim a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à então comunidade europeia, em 1986.

(Notícia atualizada às 12h25 com novas declarações)