Governo britânico quer aprovar legislação para Brexit em três dias

Os deputados britânicos vão discutir a legislação para a saída do Reino Unido da União Europeia, em sessões parlamentares contra-relógio.

Apesar da maratona de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia na semana passada, o acordo alcançado não foi ainda votado no Parlamento britânico. A dez dias da data prevista para a saída, a incerteza continua a rodear o desfecho do Brexit, estando planeada para esta semana uma corrida contra o tempo para os deputados britânicos aprovarem a legislação.

Boris Johnson queria levar o acordo a votos no sábado passado, mas uma emenda aprovada pelos deputados, que suspende a aprovação desses termos até que toda a legislação necessária para a sua aplicação esteja preparada, travou o plano. O primeiro-ministro britânico tentou uma votação novamente esta segunda-feira, mas viu o pedido recusado pelo speaker.

John Bercow recusou uma nova votação devido a uma regra que dita que não se pode apresentar a mesma moção duas vezes. Perante esta decisão, o Executivo apresentou a legislação do Acordo de Saída, que terá a primeira votação nesta terça-feira, no que é chamada a “segunda leitura” do projeto de lei.

Este será, assim, o primeiro teste ao acordo de Boris Johnson. O plano é que a discussão se prolongue por três dias, concluindo a aprovação na quinta-feira, segundo anunciou Jacob Rees-Mogg, no Parlamento. Na sexta-feira a Câmara dos Comuns não irá reunir, sendo que o projeto de lei terá depois de passar pela Câmara dos Lordes, o que se poderá também prolongar por mais do que um dia.

Os deputados queixam-se de falta de tempo para o escrutínio do documento apresentado, tal como já o fizeram para a votação do acordo no sábado. Tendo isto em conta, é esperado que as sessões parlamentares desta semana se prolonguem até horas tardias, de forma a aprovar a legislação.

No entanto, este resultado pode não ser fácil, já que não é ainda garantido que Boris Johnson tenha os números necessários. Para além disso, é esperado que os deputados da oposição, em conjunto com “rebeldes” conservadores, avancem com emendas à legislação, por exemplo sobre questões aduaneiras ou até um segundo referendo.

Preparação para saída sem acordo “intensificada”

Como não foi aprovado um acordo até 19 de outubro, Boris Johnson viu-se obrigado a pedir à UE um adiamento do Brexit por três meses, isto devido a uma lei aprovada em setembro pelos deputados britânicos. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já sinalizou que recebeu a carta, mas ainda não foi dada uma resposta oficial.

Tendo em conta este cenário, o conservador Michael Gove informou o Parlamento britânico que tinham sido “intensificados” os planos para uma saída sem acordo. O prazo apertado para a aprovar a legislação coloca a “saída ordenada em causa”, disse, apontando que, se a UE não aprovar uma extensão do prazo do Brexit, este vai acontecer sem acordo a 31 de outubro.

“Vamos agora acelerar os esforços para ajudar empresas e indivíduos a mitigar qualquer deslocamento e disrupção que possa resultar”, reiterou, em declarações aos deputados britânicos. “Centenas de funcionários públicos no Reino Unido terão de ser recolocados”, acrescentou.

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