A nove dias da data de saída, Brexit está “no limbo”. E agora?

A proposta de lei do Brexit foi suspensa até o Reino Unido receber uma resposta da UE. Tusk propõe aceitar pedido de Londres para adiar Brexit até 31 de janeiro.

Boris Johnson conseguiu uma vitória, ao aprovar a legislação para o acordo do Brexit. Mas não teve tempo para a saborear, já que logo a seguir o Parlamento britânico rejeitou o calendário planeado para a aprovação da lei, num período de três dias. Em reação, o primeiro-ministro decidiu retirar a lei de debate, ficando assim “no limbo”. O que vai acontecer agora?

A nove dias da data prevista de saída, é quase impossível ratificar o acordo tanto no Reino Unido como na União Europeia. A lei está em pausa até o Executivo britânico receber uma resposta de Bruxelas, sobre uma extensão do Brexit. Apesar de Boris Johnson sempre ter dito que não queria adiar a saída do Reino Unido da União Europeia, acabou por ter de pedir uma extensão de três meses no sábado passado, devido a uma lei aprovada em setembro com o objetivo de evitar um Hard Brexit.

O Reino Unido ainda não obteve resposta, mas a porta-voz da Comissão Europeia já sinalizou que Bruxelas tomou nota dos resultados da votação, e que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, estava a consultar os líderes.

Entretanto e já depois de consultar os líderes europeus, Donald Tusk propôs adiar a saída do Reino Unido, para evitar um divórcio sem acordo. “Após o primeiro-ministro Boris Johnson ter decidido interromper o processo de ratificação do Acordo de Retirada e, a fim de evitar uma saída sem acordo, recomendarei que a UE27 aceite o pedido de extensão do Reino Unido. Para isso, proponho um procedimento escrito”, adiantou Tusk, no Twitter.

O pedido de Boris Johnson, tal como determinava a lei, foi de uma extensão até 31 de janeiro de 2020. Ainda assim, os líderes europeus podem querer um período diferente. Se for uma extensão curta, o Executivo britânico poderá ainda tentar que a legislação seja aprovada, e sair com um acordo um pouco mais tarde do que o esperado. Mas se o Brexit for adiado por um longo período, por exemplo até à data proposta de janeiro, há a possibilidade de se avançar para eleições antecipadas.

O próprio Boris Johnson tinha dito, esta terça-feira, que, se os deputados não aprovassem as moções, iria retirar a proposta de lei da votação, e exigir eleições antecipadas. Acabou mesmo por retirar a proposta, mas não chegou a mencionar o calendário eleitoral, na reação à votação.

Vários deputados britânicos defendem também um segundo referendo, nomeadamente ao acordo que for alcançado. Com uma extensão longa, seria também possível chamar de novo os cidadãos britânicos para se pronunciarem sobre a saída do Reino Unido da UE.

Há ainda a hipótese de a Bruxelas não aceitar a extensão, e o Reino Unido sair a 31 de outubro sem acordo. Boris Johnson reforçou, no Parlamento britânico, que não queria um adiamento e que iria falar com os líderes europeus. No entanto, esta hipótese é pouco provável, já que os testemunhos ouvidos pela imprensa internacional apontam que a UE vai conceder, novamente, um adiamento.

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