Brexit: UE nunca será culpada de uma saída sem acordo, coincidem Tusk e Juncker

  • Lusa
  • 22 Outubro 2019

Presidente do Conselho Europeu e da Comissão Europeia dizem que tudo foi feito, do lado da União Europeia, de modo a evitar um Brexit sem acordo.

O presidente do Conselho Europeu e o da Comissão Europeia coincidiram esta terça-feira na desresponsabilização da União Europeia em caso de um Brexit sem acordo, recordando que, do lado europeu, tudo foi feito para evitar esse cenário.

Dirigindo-se aos eurodeputados em Estrasburgo (França), no debate sobre os resultados da cimeira europeia da passada semana, Donald Tusk assumiu que neste momento a situação da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) é “bastante caótica, depois dos eventos do último fim de semana” em Londres.

“Os britânicos pediram uma extensão do processo do Artigo 50.º [do Tratado da UE], estou a consultar os líderes sobre como reagir e decidirei nos próximos dias. É óbvio que essa decisão dependerá do que o parlamento britânico decidir ou não decidir. Devemos estar preparados para qualquer cenário, mas uma coisa tem de ser clara: como disse ao primeiro-ministro [Boris] Johnson no sábado, um Brexit sem acordo nunca será a nossa decisão”, vincou o presidente do Conselho Europeu.

A mesma linha foi seguida por Jean-Claude Juncker que, no seu último debate sobre as conclusões de um Conselho Europeu, começou por lamentar ter passado tanto tempo do seu mandato de cinco anos a lidar com o Brexit.

“Foi uma perda de tempo e uma perda de energia. A Comissão trabalhou incansavelmente para negociar um acordo com o Reino Unido, para respeitar a decisão do Reino Unido de sair da UE. Agora temos um acordo que cria certeza legal para a saída. Foi preciso muito trabalho para chegar a ele. Ouvi o primeiro-ministro Johnson como anteriormente ouvi Theresa May. Os nossos negociadores trabalharam sem parar e, mais uma vez, demonstraram criatividade. O acordo que alcançámos cumpre todas as exigências deste Parlamento”, realçou.

Para o presidente do executivo comunitário, a UE poderá, “pelo menos”, olhar-se nos olhos e estar segura de que tudo fez para que a saída daquele país do bloco comunitário fosse ordenada.

“Neste espírito, preparamos a UE para qualquer eventualidade, independentemente do que acontece do outro lado do canal. Precisamos agora de acompanhar os eventos em Westminster muito atentamente”, disse, aproveitando a ocasião para defender a decisão da assembleia europeia de não votar o acordo revisto antes que este seja ratificado por Londres.

Na segunda-feira, a Conferência de Presidentes do PE decidiu não votar o texto até que este passe na Câmara dos Comuns, já depois de o presidente daquela assembleia, John Bercow, ter recusado uma proposta do Governo britânico para submeter de novo a votação o acordo para o Brexit, alegando que uma moção sobre o acordo já havia sido apresentada aos deputados no sábado e que seria “repetitivo e confuso” debater novamente.

No sábado, o Governo acabou por retirar a proposta antes de ser votada devido à aprovação da emenda que suspendia a ratificação final do acordo até ser aprovada a legislação que regulamenta o texto e Boris Johnson escreveu a Tusk para pedir uma prorrogação do Brexit até 31 de janeiro.

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