Governo “deve retribuir ao turismo” o que setor tem feito por Portugal

  • Lusa
  • 17 Novembro 2019

"Sem turismo forte e competitivo não vamos ter crescimento económico, não vai haver redução do desemprego e não há criação de riqueza", disse o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) disse este domingo que o Governo “deve retribuir ao turismo” o que o setor tem feito pelo país, acatando, nomeadamente, algumas das reivindicações ao nível fiscal.

Sem turismo forte e competitivo não vamos ter crescimento económico, não vai haver redução do desemprego e não há criação de riqueza como tivemos nestes últimos quatro anos com a grande participação do turismo”, afirmou Francisco Calheiros, durante o 45.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que decorre este fim de semana no Funchal.

A CTP foi uma das confederações setoriais que entregou aos candidatos às eleições legislativas, e depois ao Governo eleito, um documento com várias reivindicações, nomeadamente a nível fiscal. “E nesse sentido, a nossa opinião é que o Governo deve retribuir ao turismo aquilo que ele tem feito por Portugal. Por duas razões muito simples: a primeira, porque o turismo merece e a segunda, porque o país agradece”, reforçou Francisco Calheiros.

O presidente da CTP reiterou, perante os cerca de 750 participantes do congresso da APAVT, que Portugal vive “uma fadiga fiscal”. À Lusa, Francisco Calheiros também tinha considerado no congresso que a “fadiga fiscal, de uma forma geral, acontece em tudo, quer sejam nos impostos indiretos como diretos”, mas que no turismo “existem algumas questões muito específicas como a dedutibilidade do IVA”.

“Um evento em Vigo [Espanha] custa menos 23% do quem Elvas. Estamos num mundo global, mas depois no que toca à fiscalidade não há globalidade. Sendo só atravessar uma fronteira não posso ter uma vantagem menos competitiva de 23%. Essa é uma questão determinante”, referiu, acrescentando: “Depois há a questão do IVA no golfe. Não são os portugueses que pagam esse IVA, são os estrangeiros que escolhem e temos defendido muito uma fiscalidade mais friendly [amiga] do turismo”.

O responsável pela CTP adiantou que a confederação está “totalmente disponível” para se “sentar com a tutela e lhe apresentar” as suas ideias nesta matéria. “Mas há uma ideia que tem de ficar e não se pode estar sempre a afunilar só para o turismo: a carga fiscal em Portugal é grande“, sublinhou.

Na quinta-feira, a secretária de Estado do Turismo disse que um desafio do setor que tutela é a capacidade de investimento, admitindo que “as empresas agudizam a nível fiscal” e garantindo que obter um sistema mais justo será agarrado “com assertividade”. “[Um] grande desafio prende-se com a capacidade de investimento. Falamos das empresas, das parcerias público-privadas, mas é mais do que notório que as empresas agudizam a nível fiscal“, afirmou Rita Marques, observando que “o ministro da Economia tem referido a necessidade, que está no Programa do Governo, de procedermos ao alívio fiscal”.

“Isto é especialmente importante quer para as famílias, quer para os empresários, termos um sistema fiscal mais justo que possa potenciar maior investimento também no Turismo”, concluiu a governante.

Agências de viagens apelam para que setor se una “como um todo” e trace um caminho

O presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) apelou para que as associações dos vários segmentos do turismo se “unam como um todo” e se “empenhem num trabalho de matriz comum”. “O setor [turístico] soube reagir como mais ninguém no último ciclo de crescimento, mas não é tão óbvio que esteja a saber agir com igual capacidade e efetividade, em direção a uma estratégia vencedora”, começou por dizer Pedro Costa Ferreira, no encerramento dos painéis de trabalho do Congresso da APAVT.

Por isso, Pedro Costa Ferreira, que há muito admite que o setor vive “um fim de ciclo”, defendeu que o turismo, “como um todo, tem de se unir e fazer, em lugar de se desculpar nos erros dos outros, na inabilidade da gestão pública ou nas circunstâncias de todos”.

O presidente da APAVT considera que este é um dos grandes desafios que o setor vai enfrentar na escolha de uma estratégia comum para os próximos anos. “Este é o espírito da nossa associação e este é, também, o grande desafio que se ergue perante todos nós. APAVT, AHRESP [Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal], APECATE [Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos], ALEP [Associação do Alojamento Local em Portugal], AHP [Associação da Hotelaria de Portugal], CTP [Confederação do Turismo de Portugal], entre tantas outras, não bastará mais focarmo-nos no que não está bem e nos penaliza“, reforçou.

A obrigação e o dever destas associações é organizarem-se e “empenharem-se numa visão de conjunto e, sobretudo, num trabalho de matriz comum”, declarou. “O setor das agências de viagens tem de encontrar novos modelos de associação e interação, que garantam maior produtividade e competitividade”, acrescentou perante os cerca de 750 participantes do congresso de todos as áreas do turismo.

Pedro Costa Ferreira referiu que as agências de viagens precisam “de mais capacidade de acumulação de capital e de investimento”, lembrando que são empresas, “maioritariamente, pequenas e médias”, e que terão “possibilidade de atenuar este constrangimento em modelos de associação e partilha” nos quais possam implementar estratégias com maior efetividade.

Precisamos de pensar a oferta turística em lugar de nos focarmos apenas na sua promoção. Mas tal só será possível, numa lógica de cooperação entre stackholders e numa lógica de partilha de territórios”, referiu.

Tal como no seu discurso de abertura, o presidente da APAVT voltou a apontar a importância de “trazer o turismo para a centralidade da economia e espalhar os benefícios do turismo por todo o país”. Um objetivo que só será “atingível numa lógica de conjunto, em oposição aos egoísmos que proliferam nas quintas associativas e empresariais que abundam” em Portugal, concluiu.

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