Orçamento tem primeiro teste político a 10 de janeiro. Parlamento já marcou dias de votação

  • ECO
  • 20 Novembro 2019

O Parlamento marcou esta quarta-feira o calendário de discussão e votação do Orçamento do Estado para 2020. Sem maioria no Parlamento, o primeiro teste acontece a 10 de janeiro.

O Orçamento do Estado para 2020 vai ser votado na generalidade a 10 de janeiro, segundo o calendário para debate e votação aprovado esta quarta-feira no Parlamento. Esta é a data marcada para o primeiro teste político ao Orçamento, com o Governo a ter de procurar apoios parlamentares para ver do documento aprovado.

Segundo a TSF, para os dias 4, 5 e 6 de fevereiro está marcado o debate e votação na especialidade. A 7 de fevereiro acontece então a votação final global do Orçamento do Estado para 2020.

Na semana passada a Rádio Renascença avançou que o Governo quer que o Orçamento do Estado para 2020 chegue às mãos dos deputados a 16 de dezembro. Esta foi a “data indicativa” avançada pelo Governo na conferência de líderes desta quarta-feira, adianta a Lusa, que acrescenta que este calendário tem como meta a entrada em vigor do Orçamento em 1 de março do próximo ano.

A agência pública de notícias acrescenta também que durante a fase da generalidade haverá dois dias de debate — o 9 e o 10 de janeiro. Até lá deverão decorrer negociações com os partidos à esquerda do PS e o PAN com o objetivo de ver o documento aprovado, já que o PS só tem 108 deputados.

O calendário foi conhecido no dia em que Bruxelas se pronunciou sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2020, que Portugal enviou para Bruxelas a 15 de outubro. O executivo comunitário avança que o Orçamento tem de ter um ajustamento estrutural de 0,4% do PIB. No draft, onde não estavam incluídas novas medidas para 2020, o Governo previu um défice estrutural de 0,5% em 2020, uma degradação face aos 0,3% do PIB de défice estrutural projetado para 2019.

(Notícia atualizada às 13h12 com mais informação)

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