PCP quer referendo à regionalização em 2021

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2019

João Oliveira disse que o partido vai apresentar no Parlamento uma resolução com o calendário para a criação de regiões administrativas e para a realização de um referendo entre abril e junho de 2021.

O líder parlamentar comunista anunciou esta sexta-feira a entrega no Parlamento de um projeto de resolução com o calendário da criação das regiões administrativas em 2021, incluindo um referendo entre abril e junho daquele ano.

“PS, PSD CDS são os responsáveis pelos sucessivos recuos e vissicitudes em torno do processo da regionalização, procurando subterfúgios e pretextos com o objetivo de impedir a criação das regiões administrativas. A criação das regiões administrativas constitui um passo de enorme importância para o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território e para uma melhor articulação entre os diversos níveis de poder do Estado – central, regional e local – e de prestação de serviço público às populações”, disse João Oliveira.

O projeto de resolução do PCP, apresentado no encerramento das jornadas parlamentares, em Évora, prevê a consulta das assembleias municipais até ao final do primeiro semestre de 2020 sobre dois mapas possíveis em concreto de regiões administrativas (o que foi submetido a referendo em 1998 e o que corresponde às cinco regiões-plano coincidentes com as atuais Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Segundo o documento, as assembleias municipais terão de se pronunciar até final de 2020, seguindo-se a aprovação da Lei de Criação das Regiões Administrativas, no primeiro semestre de 2021, e a realização do referendo, no segundo trimestre do mesmo ano. A eleição dos órgãos das regiões administrativas seria então efetuada ao mesmo tempo das eleições autárquicas de 2021.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

PCP quer referendo à regionalização em 2021

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião