PGR defende mais mecanismos de recuperação de rendimentos ilícitos

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2019

Neste dia internacional do combate à corrupção, a procuradora-geral da República defende que são precisos mais mecanismo que permitam recuperar rendimentos ilícitos.

O combate à corrupção precisa de um reforço dos mecanismos que permitam recuperar rendimentos ilícitos e de uma resposta mais qualificada e célere ao nível das perícias contabilístico-financeiras, defende a procuradora-geral da República.

“A par com a responsabilização criminal dos agentes do crime, mediante a aplicação de uma pena, o combate deve incidir também na vertente da responsabilização patrimonial, tendo como foco a intensificação dos mecanismos de recuperação dos ativos ilicitamente obtidos com a prática do crime”, afirmou Lucília Gago numa declaração escrita, enviada à agência Lusa, a propósito do dia Internacional de Combate à Corrupção que se assinala esta segunda-feira.

A opinião da PGR é partilhada pelo Governo que defende uma intervenção na área da perda alargada e um investimento em mecanismos de captura do produto ilegalmente obtido através da criminalidade económico-financeira.

A PGR garante estar fortemente empenhada nesta matéria e anunciou que, em março de 2020, será implementado um projeto nacional “que inclui uma componente formativa dirigida a magistrados do Ministério Público que visa o crescente reforço da sua capacitação nesse âmbito”.

A prossecução e o aprofundamento do combate à corrupção continua no topo das preocupações do Ministério Público.

Para Lucília Gago, a enorme complexidade e a sofisticação da criminalidade económico-financeira “obrigam a uma particular exigência e especificidade nas investigações” e o combate “necessita de resposta qualificada e célere ao nível das perícias informáticas e contabilístico-financeiras, capaz de imprimir uma maior eficácia e prontidão às investigações”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

PGR defende mais mecanismos de recuperação de rendimentos ilícitos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião