Bilhetes do Zoo, jardins botânicos e aquários mais baratos. IVA desce para 6%

  • ECO e Lusa
  • 16 Dezembro 2019

De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020, as entradas em jardins zoológicos, botânicos e aquários passam a integrar os serviços com taxa reduzida de 6%.

As entradas em jardins zoológicos, botânicos e aquários passam a integrar os serviços com taxa reduzida (6%), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

De acordo com uma versão preliminar do OE2020, o ponto 2.32 da lista I anexo ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), relativo aos 6%, passa a incluir entradas em “jardins zoológicos, botânicos e aquários públicos”.

Passam a estar inseridas na lista de bens e serviços sujeitos à taxa de 6% as águas residuais tratadas.

Também sujeitas a uma taxa de IVA de 6% passam a estar “as prestações de serviços que consistam em proporcionar a visita, guiada ou não, a edifícios classificados de interesse nacional, público ou municipal, e a museus que cumpram os requisitos previstos” no artigo 3.º da Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, relativa à Lei-Quadro dos Museus Portugueses, mas que não beneficiem já de isenção prevista no Código do IVA.

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