Governo atacou os diesel. Agora, baixa ISV dos mais eficientes

Proposta de OE 2020 reduz os escalões considerados na componente ambiental utilizada no cálculo do ISV dos veículos a diesel. Os menos poluentes vão pagar menos impostos.

“Quem comprar carros diesel agora não terá valor na troca daqui a quatro anos”. Foi Matos Fernandes, ministro do Ambiente, que proferiu esta frase no início do ano, defendendo que os consumidores deveriam privilegiar a compra de veículos elétricos, que não poluem. Agora, na proposta de Orçamento do Estado para 2020, o Executivo reduz os impostos sobre os carros a gasóleo mais eficientes.

O Executivo decidiu mexer nas tabelas de Imposto Sobre Veículos (ISV), especialmente na componente ambiental. Se no caso dos automóveis a gasolina os valores de base para o cálculo desta parcela do ISV apenas são atualizados à taxa de inflação, em torno de 0,3%, nos diesel há mudanças nos escalões. Passam a ser iguais aos dos carros a gasolina, reduzindo os impostos em alguns destes veículos.

Nas novas tabelas de ISV, na componente ambiental associada aos motores a diesel, o primeiro escalão passa a abranger muitos mais veículos. Se até agora havia um primeiro escalão “até 79 gramas de CO2 por quilómetro” e outro das “80 a 95 gramas”, com taxas de 5,22 euros e 21,20 euros, respetivamente, passa a haver um “até 99 gramas”. Este tem um custo de 5,24 euros por cada grama.

Ou seja, no caso dos diesel menos poluentes, haverá um alívio fiscal. “Ao eliminar dois escalões, passando a haver apenas um [escalão] mais abrangente, o Governo vai beneficiar os veículos mais eficientes“, diz Amílcar Nunes, Indirect Tax Associate Partner da EY, em declarações ao ECO.

Cilindradas mais elevadas vai pagar mais

No que respeita à componente da cilindrada, comum tanto a motores a gasolina como a gasóleo, não há atualização dos valores das taxas nos escalões “até 1.000 cm3” e de “1.001 a 1.250 cm3”, sendo que a parcela a abater ao resultado da multiplicação dos cm3 pelos taxas aumenta. Ou seja, há uma redução no ISV.

No entanto, motores com cilindradas superiores vão acabar por ser mais penalizados. Na proposta de OE 2020, na componente da cilindrada para motores com “mais de 1.250 cm3”, o valor da taxa passa de 5,06 para 5,08 euros, ou seja, aumenta em 0,4%, acima da inflação. Isto ao mesmo tempo que a parcela a abater ao cálculo passa de 5.600 para 5.616,80 euros, sendo atualizada apenas em 0,3%.

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