Governo quer aumentar IVA sobre as touradas (outra vez)

O Governo já tinha dado a indicação que pretendia aumentar a idade para assistir a touradas no Programa de Governo, e a medida vai avançar já na proposta de Orçamento do Estado para 2020.

O Governo vai propor que as entradas em espetáculos de tauromaquia deixem de pagar 6% de IVA, depois de, no ano passado, PSD, CDS-PP e PCP terem consagrado na lei a redução do IVA sobre as touradas de 13% para 6%. De acordo com a versão preliminar da proposta de Orçamento a que o ECO teve acesso, o Governo retira as touradas da taxa reduzida do IVA e não a coloca na taxa intermédia, ou seja, deve passar dos 6% atuais para a taxa normal de 23%.

No ano passado foi um dos temas mais controversos da discussão da proposta de Orçamento do Estado, e o PS, sem maioria e precisando tanto do Bloco de Esquerda como do PCP, acabou por perder a batalha.

Este ano, o equilíbrio de forças mudou e o PS só precisa do Bloco de Esquerda para aprovar o aumento do IVA sobre as touradas, sendo que o partido liderado por Catarina Martins já no passado queria que as touradas passassem a pagar 23% de IVA.

No entanto, a proposta não foi consensual dentro do próprio Partido Socialista, com vários deputados a demonstrarem-se contra o aumento do IVA sobre as touradas.

Manuel Alegre contra a subida do IVA nas touradas

Manuel Alegre vê com desagrado e desconfiança a subida do IVA das touradas para a taxa máxima de 23%, segundo consta nas versões preliminares da proposta de Orçamento do Estado para 2020, adiantou o Expresso (acesso livre).

O antigo líder socialista acusa ainda o PS de estar a ser “cúmplice” e “condescendente” a favor de uma “ultra-minoria”. “Trata-se de impor uma ditadura de algum modo e eu sou contra todo o tipo de ditaduras, estou sempre a favor da liberdade. O PS, ao estar do lado do PAN e do BE, não está do lado da cultura e de uma tradição nacional e ibérica”, declara Manuel Alegre.

Considera que o aumento do IVA para a taxa máxima irá prejudicar gravemente o setor tauromáquico e que “não serão só os cavaleiros que serão gravemente afetados, mas também os campinos e todos os outros trabalhadores”.

PróToiro quer travar alteração na especialidade

Já depois da publicação desta notícia, a Federação Portuguesa de Tauromaquia emitiu um comunicado onde adianta que “tudo fará para que” estas alterações “não sejam aprovadas na votação do Orçamento na especialidade”, considerando a medida um “ato de censura ilegal”.

“O governo não quer saber verdadeiramente do tema do IVA. A agenda oculta é tentar proibir a tauromaquia, mas não há coragem política de o admitir e por isso tenta-se inventar questões como esta ou das crianças nas touradas”, aponta Helder Milheiro, secretário-geral da PróToiro, citado em comunicado.

(Notícia atualizada às 21h34 com comunicado da PróToiro)

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