Altice rejeita “qualquer imputação” de incumprimento do calendário de migração da TDT

A Altice rejeitou esta terça-feira qualquer imputação de incumprimento do calendário da migração da rede TDT, essencial para o desenvolvimento do 5G, e considera que o mesmo “pode vir a ser revisto e atualizado” sempre que “as circunstâncias o permitirem”.

Em comunicado, a dona da Meo refere que “apresentou ao regulador [Anacom] um novo esclarecimento sobre o plano de migração da rede TDT [televisão digital terrestre], no contexto da libertação da faixa dos 700 MHz” (Megahertz).

Neste novo esclarecimento, que também foi enviado ao Governo, “a Altice Portugal rejeita qualquer tentativa de responsabilização por parte” da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) “relativamente a incumprimento de calendário, em virtude dos imensos alertas que ao longo do tempo foi prestando a esta e à tutela”.

A dona da Meo sublinha que nos finais de 2018 apresentou um cronograma de migração da rede TDT, “o único possível e operacionalmente responsável” e que a Anacom “teve sempre nas suas mãos, de há mais de um ano a esta parte, informação relativa ao período mínimo exigível” para as necessárias ações.

“Neste sentido, a tentativa que se vislumbra do regulador vir imputar responsabilidades à Altice Portugal não será mais do que uma pura perseguição que hoje é percetível até ao olhar dos menos atentos“, aponta a dona da Meo.

A Altice reitera que “não deixará de utilizar todos os meios ao seu dispor no sentido de pôr cobro a este comportamento por parte de uma entidade cujos princípios orientadores se deveriam centrar em critérios de neutralidade”.

A Altice Portugal afirma que “está agora em condições de poder assegurar o início do processo de migração da rede TDT para a faixa sub-700 MHz no dia 7 de fevereiro de 2020, indo assim ao encontro da pretensão da Anacom”.

Relativamente ao período de migração, em particular ao término, a empresa, “por ser responsável e rigorosa, mantém a data apresentada anteriormente e reforça os riscos associados a um eventual encurtamento e pelos quais não se pode comprometer, como o risco de condições climatéricas adversas no período do ‘rollout’ [desenvolvimento] (entre outros riscos)”, refere.

Considerando que o processo de libertação da faixa da TDT é complexo, a Altice Portugal “reitera que o plano de migração pode vir a ser revisto e atualizado quando e sempre que as circunstâncias o permitirem, em especial se constrangimentos como os de índole meteorológica, ou de autorização atempada para acesso a instalações de terceiros, não se materializarem”.

Em função da experiência adquirida, “que só esta empresa a nível nacional detém, durante as primeiras semanas do ‘rollout’, a Altice Portugal considera que, perto do final do mês de fevereiro de 2020, pode haver condições para proceder a uma (re)avaliação do decurso dos trabalhos e ponderar uma eventual revisão do plano detalhado da migração, encurtando a data do fim do projeto”.

A dona da Meo salienta que “qualquer outra abordagem que, nesta fase, implique um encurtamento do calendário apresentado pela Altice Portugal comporta um nível de risco que não é de forma alguma aceitável e pelo qual” a empresa “não se pode em caso algum responsabilizar”.