Depois de corrigidas as gralhas no Orçamento, carga fiscal fica ainda mais elevada

O Governo publicou uma versão revista do relatório do orçamento. No novo documento, as receitas fiscais mantêm-se, mas as contribuições sociais provocam aumento da carga fiscal para 35,1%.

O Governo publicou uma versão revista do relatório do Orçamento do Estado, onde corrige várias gralhas no documento entregue esta segunda-feira à Assembleia da República. Entre as revisões, está uma mudança nos valores das receitas fiscais, que em vez de aumentarem em percentagem do PIB de 2019 para 2020 agora se mantêm nos 25,1%. No entanto, as mudanças não se ficaram por aí e o valor da carga fiscal previsto para 2020 afinal deverá subir para 35,1% do PIB, mais uma décima que na primeira versão do documento.

Depois das várias gralhas detetadas no relatório do Orçamento do Estado para 2020, entre elas uma descida do orçamento do Ministério da Educação que afinal será um aumento, o Governo reviu os dados de vários quadros.

Um dos principais quadros, o que contém as contas das Administrações Públicas em 2019 e 2020, sofreu várias revisões, entre elas nas receitas fiscais, que agora já não aumentam duas décimas em percentagem do PIB como o primeiro documento entregue ao Parlamento previa. Nas novas contas, as receitas fiscais vão manter-se em 25,1% do PIB.

No entanto, as revisões não se ficaram por aqui. O Governo também reviu os números para as contribuições sociais efetivas, que contam para o cálculo da carga fiscal — um conceito com o qual Mário Centeno não concorda — e essa revisão dita não só que a carga fiscal em 2019 afinal será mais alto (34,9% do PIB) do que o estimado na primeira versão (34,7% do PIB), mas também que o valor da carga fiscal no próximo ano será ainda mais alto.

Ou seja, em vez de a carga fiscal aumentar para 35% do PIB em 2020, a carga fiscal sobe para 35,1%, isto porque as receitas com as contribuições sociais efetivas afinal deverão aumentar para os 10% do PIB, e não para 9,8% como no primeiro documento enviado ao Parlamento.

Em termos globais, há uma diminuição da receita fiscal prevista em 135 milhões de euros, que é mais do que compensada com um aumento das receitas com as contribuições sociais em 328 milhões de euros. Também as outras receitas correntes têm um aumento expressivo face à primeira versão do relatório, na ordem dos 444 milhões de euros.

No total, a receita total que o Governo prevê arrecadar ao longo do próximo ano aumenta em 482 milhões de euros face ao previsto no mesmo quadro incluído na primeira versão do relatório.

Mas não é só a receita que afinal será mais alta. Também a despesa é revista em praticamente todos os pontos. Por exemplo, a despesa com prestações sociais prevista é agora superior em 247 milhões de euros, as despesas com pessoal em 12 milhões de euros e as outras despesas correntes em 138 milhões de euros. Já as despesas com juros (-44 milhões de euros) e com consumos intermédios (-34 milhões de euros) são revistas em baixa.

A despesa total do Estado é revista em alta em 484 milhões de euros, mais dois milhões de euros que o aumento previsto na receita, o que leva a uma diminuição do excedente orçamental previsto em dois milhões de euros, para os 533 milhões de euros.

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