Desconto do IRS vai abranger 160 mil jovens trabalhadores

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2019

Em causa está uma medida, chamada de IRS Jovem, que consta da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e que prevê a atribuição de uma isenção de IRS sobre até 30% dos rendimentos.

A isenção parcial de IRS que os jovens entre os 18 e os 26 anos vão poder beneficiar a partir de 2020 vai abranger cerca de 160 mil pessoas, disse esta terça-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

“Esta medida vai abranger cerca de 160 mil jovens. Estamos a falar de jovens que são estimulados a terminar ciclos de formação”, referiu António Mendonça Mendes, assinalando que esta medida pretende estimular os jovens a estudarem mais e também visa reter o talento no país.

O secretário de Estado falava à margem de uma conferência “Orçamento do Estado 2020”, organizada pela Faculdade de Direito e pelo projeto Católica Tax, da Universidade Católica Portuguesa, com o apoio da KPMG.

Em causa está uma medida, chamada de IRS Jovem, que consta da proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e que prevê a atribuição de uma isenção de IRS sobre 30% do rendimento auferido no primeiro ano de atividade, de 20% no segundo e de 10% no terceiro, em relação a rendimentos de trabalho dependente (Categoria A).

Orçamento que aposta na “valorização da situação fiscal dos jovens”

O ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou esta terça-feira que a proposta de OE2020 aposta na “valorização da situação fiscal dos jovens”.

“Ao investir na valorização da situação fiscal dos jovens qualificados estamos também a contribuir para um objetivo muito importante de todo o tecido empresarial português”, ou seja, para “captar e remunerar melhor os nossos jovens”, afirmou o ministro em declarações em Lisboa, à margem da apresentação da concessão do Quartel da Graça ao grupo Sana, para a instalação de um hotel.

Pedro Siza Vieira garantiu ainda que “um país que quer aspirar a ser desenvolvido tem que criar as condições para que aqueles que investem na sua formação possam encontrar em Portugal uma situação profissional e uma remuneração à altura das suas aspirações e das suas qualificações”.

O Governo, lembrou o governante, “está a pedir às empresas que deem especial atenção à valorização do trabalho dos jovens mais qualificados e dá neste OE um sinal importante ao procurar reduzir o IRS dos jovens qualificados e, dessa forma, melhorar aquilo que é o seu salário líquido”.

(Notícia atualizada às 19:17 com inclusão de declarações do ministro Siza Vieira)

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