Novos hospitais vão custar 102 milhões em 2020. Madeira recebe maior “cheque”

O Governo planeia investir mais de 100 milhões de euros em novos hospitais no próximo ano, sendo este um dos destaques dos investimentos em infraestruturas na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020). No total, as novas unidades vão custar quase mil milhões de euros até 2023.

A despesa total efetiva consolidada do Programa Saúde prevista para 2020 é de 11.225,6 milhões de euros, sendo que o Orçamento de 2020 a aumenta em 941 milhões de euros, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE. O reforço tinha já sido anunciado, sendo que terá como objetivo aumentar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também contratações e melhoria de equipamentos.

Um dos destaques da Saúde são os investimentos em infraestruturas, sendo que aqueles já autorizados, para seis hospitais, vão totalizar os 950 milhões de euros nos próximos quatro anos. Deste montante, 102 milhões serão aplicados em 2020. A maior fatia global vai para o Hospital Lisboa Oriental, o novo hospital da capital, cuja construção será em regime de parceria público-privada. Custará 470 milhões de euros, mas apenas cinco milhões serão investidos em 2020.

O maior impacto já no próximo ano será do Hospital da Madeira, que terá um investimento de 62 milhões de euros. O Governo quer assegurar apoio financeiro correspondente a 50% do valor da construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamento médico e hospitalar do futuro Hospital Central da Madeira, segundo está inscrito na proposta do OE 2020.

Numa resolução do Conselho de Ministros de 2018, a verba prevista para este hospital em 2020 era de até 21 milhões de euros. No entanto, os limites anuais da transferência de verbas foram retirados, sendo o montante previsto o triplo, segundo o documento entregue no Parlamento nesta segunda-feira.

No Hospital Pediátrico Integrado do São João, no Porto, cujas obras têm sido amplamente discutidas e sujeitas a vários adiamentos, o investimento será de 28 milhões de euros, sendo que a maior parte do bolo, 23 milhões, será já no próximo ano.

A isto junta-se o Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), que vai envolver uma verba de cerca de 41,8 milhões de euros do OE 2020. O maior investimento será no IPO de Coimbra Francisco Gentil, no valor de 16 milhões de euros. Segue-se o Centro Hospitalar de Setúbal, que vai receber do OE 2020 11,1 milhões.

Já para o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro serão alocados 5,7 milhões de euros no próximo ano. Algumas das unidades hospitalares que integram este centro, nomeadamente de Chaves e de Vila Real, têm reportado algumas dificuldades nos serviços de pediatria.

O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, que integra o Hospital de Santa Maria e o Hospital de Pulido Valente, irá receber 0,7 milhões do OE 2020, já que a maior fatia do investimento nestes hospitais da capital, de 4,1 milhões no próximo ano, será assegurada por fundos comunitários.