António Costa: Proposta de OE “contempla maior reforço de sempre no orçamento inicial da Saúde”

Primeiro-ministro centrou mensagem de Natal no Sistema Nacional de Saúde, sublinhando que a proposta de OE Para 2020 contempla o maior reforço de sempre no orçamento inicial da Saúde.

António Costa disse esta noite, na habitual mensagem de Natal, que “a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (…) contempla o maior reforço de sempre no orçamento inicial da Saúde e confere maior autonomia aos hospitais para garantir uma maior eficiência e responsabilidade na gestão do seu dia-a-dia“, reforçando que o Serviço Nacional de Saúde é um “poderoso instrumento de igualdade e progresso social ao serviço de todos“. O primeiro-ministro decidiu centrar a mensagem de 25 de dezembro na Saúde e no Serviço Nacional que este ano comemora o 40.º aniversário.

“Foi mesmo de saúde que vos quis falar. Porque, mais do que celebrar o passado o nosso dever é responder às necessidades do presente e garantir o melhor futuro para o Serviço Nacional de Saúde”, sublinhou Costa, dirigindo ainda uma “palavra solitária a todos os que, com maior ou menor gravidade enfrentam a doença, e expressar o profundo reconhecimento a todos os profissionais que, diariamente, dão o seu melhor para nos assegurar os cuidados de saúde”.

Reconhecendo que “a saúde é atualmente uma das principais preocupações dos portugueses” e que “há vários problemas para resolver no SNS, o primeiro-ministro disse “compreender bem a ansiedade” dos que “ainda não têm médico de família, que aguardam numa urgência ou que esperam ser chamados para um exame, uma consulta ou uma cirurgia”.

Pelo facto de a saúde ser “um bem essencial”, António Costa reforçou o facto de Serviço Nacional de Saúde “universal, geral e tendencialmente gratuito” ser “uma das maiores conquistas da Democracia”.

“O programa de melhoria da resposta do SNS que aprovámos recentemente prevê ainda um conjunto de investimentos em infraestruturas e equipamentos de saúde, autoriza a contratação de mais 8.400 profissionais de saúde (…), bem como o pagamento de incentivos para a redução das listas de espera através da realização de mais cirurgias e mais consultas, incluindo ao sábado. Vamos também continuar a alargar a oferta de médico de família. Vamos duplicar o ritmo de investimento em cuidados continuados, abrindo 1.000 novas camas, das quais 200 de saúde mental. E vamos, já a partir de 2020, começar a eliminar faseadamente as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nos tratamentos prescritos no SNS”, assinalou o primeiro-ministro na tradicional mensagem de Natal, transmitida esta noite na televisão.

António Costa disse ainda que, sendo os cuidados de saúde primários a base do SNS e o “melhor caminho para atingir a meta de cobertura universal em saúde”, foi aos profissionais que os operacionalizam que decidiu dirigir uma “mensagem de confiança e compromisso a partir de uma das mais recentes Unidade de Saúde Familiar”, sublinhando a “determinação do Governo em reforçar a capacidade de resposta de proximidade do SNS, para que este seja, cada vez mais, um motivo de orgulho nacional”.

“Ao longo dos últimos quatro anos, recuperámos a dotação orçamental do SNS, admitimos mais 15.000 profissionais, e aumentámos o número de consultas e intervenções cirúrgicas realizadas. Mas sabemos bem que não é suficiente e que temos o dever de fazer mais e melhor”, admitiu ainda o primeiro-ministro. António Costa assinalou ainda que “a gestão orçamental responsável” vem permitir agora “atacar de modo sustentável a crónica suborçamentação e o contínuo endividamento dos serviços de saúde”.

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