“Ter um mercado em que os investidores se sintam cada vez mais protegidos”, diz Gabriela Figueiredo Dias

Portugal está a crescer, apesar de todos os desafios. Conseguiu recuperar da crise, que atirou o país para um pedido de ajuda externa, apresentando contas públicas sãs. Gabriela Figueiredo Dias deseja que “os sinais positivos que se vêm observando em diversas dimensões da economia nacional persistam em 2020”, para que Portugal e os portugueses possam ter uma vida melhor. Mas também para que a poupança possa recuperar, tornando a economia nacional mais resistente a choques.

Para ajudar ao aumento da taxa de poupança, a presidente da CMVM promete trabalhar para garantir que o país tem um “mercado de capitais eficiente e justo”, em que os “investidores se sintam cada vez mais informados e protegidos”.

“Garantir uma supervisão eficiente e focada que contribua para a credibilidade do mercado e para a recuperação da confiança dos investidores” é uma das missões assumidas pela responsável pela supervisão do mercado de capitais português que alerta, contudo, que para isso é preciso que “lhe seja assegurada toda a capacidade de ação”.

Um desejo para o país

O meu principal desejo é o de que os sinais positivos que se vêm observando em diversas dimensões da economia nacional persistam em 2020 e nos anos vindouros, e que os mesmos se possam materializar positiva e transversalmente em todos os setores da sociedade. São relevantes os progressos que conseguimos desde que há cerca de uma década a grande crise financeira global contagiou a Europa, mas continuam também relevantes os desafios que enfrentamos, desde os elevados endividamentos público e privado a taxas de crescimento relativamente modestas, passando por significativas desigualdades sociais que persistem, desde logo no acesso a habitação e saúde, mas também de rendimentos.

A superação progressiva destes desafios e os progressos que neles consigamos fazer são ingredientes essenciais para garantir um modelo de crescimento sustentável, que assegure uma melhoria do bem-estar dos portugueses e, a um mesmo tempo, que permita a recolocação gradual dos níveis de poupança em patamares que nos tornem menos dependentes do financiamento externo, fortalecendo a economia e contribuindo com respostas e soluções para os atuais desafios do mercado e de contexto, incluindo o desafio demográfico e da inovação financeira.

Como a poupança é determinante para a robustez dos mercados financeiros, e estes, por sua vez, providenciam opções de aforro que podem ser muito atrativas no atual contexto de baixas taxas de juro, desejo também, obviamente, que um mercado de capitais eficiente e justo se posicione crescentemente como um polo de agregação da poupança nacional e também uma fonte mais efetiva de financiamento para as empresas portuguesas.

Um desejo para o seu setor

Gostaria de ver concretizado o meu desejo, que não é de agora, e que persistirá ao longo desta nova década, de ter um mercado em que os investidores se sintam cada vez mais informados e protegidos para poderem assumir decisões de investimento em maior consciência e de forma mais responsável, tudo isto com o objetivo último de continuar a recuperar a confiança dos investidores nos mercados. Porque sem investidores, e por muito que façamos noutros planos, e temos esforçadamente feito, em especial nas vertentes da literacia financeira e da repressão de práticas ilegais e eticamente menos conformes, não há mercado.

Desejo um mercado mais dinâmico, robusto e resiliente a choques, que também acautele as dimensões da estabilidade financeira e da sustentabilidade, e que, como objetivo último, possa estar ao serviço do crescimento da economia e do bem público.

E isto conduz-me precisamente a outro aspeto que manifestamente gostaria de, pelo menos, ver fortalecido em 2020. Da experiência de regulação e supervisão que possuo, a nível nacional e internacional e da observação atenta das causas das coisas, considero hoje fundamental, e até mesmo crítico, um robustecimento de valores e princípios éticos na liderança das empresas e nas práticas de mercado de todos os agentes. Neste domínio, não posso deixar de incluir também as preocupações de sustentabilidade nos investimentos, um caminho de sentido único que estamos já a percorrer e que nos cabe a todos fomentar. Neste plano, temos feito, na CMVM, uma aposta intensa na discussão e consciencialização de todos os agentes para a importância das finanças sustentáveis. Não é equacionável qualquer futuro para mercados, sistemas financeiros ou uma sociedade em que um conjunto de princípios e valores inalienáveis — e não falo apenas dos ambientais –, se vão relativizando e alterando ao sabor das circunstâncias e da procura pelo lucro fácil e de curto prazo, sem ter em conta a destruição de valor e as consequências nefastas e corrosivas de tais práticas para o sistema e o resto da comunidade.

Todos estes desejos são para mim fundamentais para a concretização de um outro, de natureza mais global: o de termos um mercado mais dinâmico, robusto e resiliente a choques, que também acautele as dimensões da estabilidade financeira e da sustentabilidade, e que, como objetivo último, possa estar ao serviço do crescimento da economia e do bem público.

É bom de ver que a concretização dos meus desejos para 2020 não se basta com a sua formulação, mas supõe ação, compromisso e consciência coletiva.

Um desejo para a sua entidade

Os meus desejos misturam-se com a necessidade, e acima de tudo a responsabilidade, de agir e não apenas de esperar que as coisas aconteçam. Mais do que desejar, é preciso ação, e estamos a empreendê-la constantemente. Continuaremos sempre a procurar garantir uma supervisão eficiente e focada que contribua para a credibilidade do mercado e para a recuperação da confiança dos investidores. Continuaremos a pautar a atuação da CMVM pelos valores de rigor, transparência, colaboração, inovação, integridade e tempestividade.

Focando-me neste nosso conjunto de valores, e também dentro do nosso objetivo de maior proximidade e melhor serviço à comunidade, iremos manter ainda o esforço de simplificação regulatória e de procedimentos que temos vindo a implementar, em obediência a princípios de proporcionalidade da regulação.

Por fim, desejo que em 2020 nos continuemos a afirmar como um centro de excelência de conhecimento e a desempenhar um papel ativo no debate europeu e nacional relativo ao desenvolvimento de mercados de capitais eficientes, justos e ao serviço dos cidadãos.

Por isso, desejo para a CMVM que lhe seja assegurada toda a capacidade de ação, para a concretização dos desejos que formulo e da nossa missão.

3 desejos para 2020 é uma série de artigos a antecipar o que vai acontecer no próximo ano, nos mais variados domínios. Desafiámos políticos, empresários, gestores, advogados, reguladores, sindicatos e patrões a revelarem três desejos para o próximo ano: 1) Um desejo para o país, 2) Um desejo para o seu setor e, finalmente, 3) Um desejo para a empresa/entidade que gerem. Todos os dias, até ao final do ano, não faltarão desejos aqui no ECO.