ERC chumba José Fragoso para a direção de informação da RTP

Acumulação de cargos de direção de informação e de programas por parte de José Fragoso não é uma solução viável "para os princípios de funcionamento do serviço público de televisão".

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu um parecer negativo à escolha de José Fragoso para diretor de informação da RTP. O nome proposto pelo Conselho de Administração da estação pública para substituir Maria Flor Pedroso foi chumbado devido à acumulação de funções de diretor de informação e diretor de programas. A RTP vai reunir a 27 de dezembro para analisar o parecer.

Em comunicado, o regulador considera que a acumulação de cargos de José Fragoso não é uma solução viável “para os princípios de funcionamento do serviço público de televisão”, referindo-se aos princípio de independência e do pluralismo.

Para A ERC, a sobreposição dos cargos de diretor de informação com o de diretor de programas da RTP1, RTP Internacional e RTP 3, comporta o risco “de padronizar ou esbater a dissemelhança de uma oferta”, bem como de, “de tornar indiferentes ou favorecer a diluição das fronteiras entre informação e entretenimento”, diz.

“Ao mesmo tempo, e não menos importante, a envergadura da tarefa de dar cumprimento cabal a todas as obrigações que impendem legal e contratualmente sobre cada um dos serviços de programas em causa, tanto na área de programação como da informação, afigura-se francamente incompatível com aquela centralização”, remata a ERC.

Por outro lado, o regulador recorda os estatutos da RTP, que impõem uma separação “não só orgânica como também subjetiva e funcional” das áreas de informação e de programação.

A RTP já reagiu ao parecer negativo da ERC, referindo que vai analisar “atentamente” o parecer e que o Conselho da Administração “terá uma reunião com o órgão regulador dos media no próximo dia 27 de dezembro”.

José Fragoso tinha sido o nome escolhido pelo Conselho de Administração da RTP para diretor de informação da estação pública. A escolha surge no seguimento da demissão de Maria Flor Pedroso da direção de informação do canal público, sendo que para diretores adjuntos tinham sido propostos Carlos Daniel, António José Teixeira e Adília Godinho.

Maria Flor Pedroso e os restantes membros da direção demitiram-se a 16 de dezembro, na sequência da polémica com Sandra Felgueiras e o programa “Sexta às 9”. Pedroso colocou o seu lugar à disposição, por “considerar que, face aos danos reputacionais causados à RTP, não tem condições para a prossecução de um trabalho sério, respeitado e construtivo, como sempre tem feito”, esclareceu o Conselho de Administração da estação, que aceitou a demissão.

(Notícia atualizada às 17h26 com a reação da RTP)

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