Desapareceram 60 milhões em obrigações do BES. Juiz Carlos Alexandre diz-se “estupefacto”

  • ECO
  • 30 Dezembro 2019

Obrigações apreendidas do caso BES foram declaradas extintas em 2016, mas Novo Banco só informou justiça em 2019. Ministério Público abriu novo inquérito.

Cerca de 60 milhões de euros em títulos obrigacionistas, que tinham sido apreendidos à ordem do processo principal do caso Banco Espírito Santo (BES), desapareceram quando estavam sob custódia do Novo Banco, avança o Observador (acesso livre). O juiz Carlos Alexandre diz-se perplexo com a situação, que mandou inverter. Mas o banco liderado por António Ramalho contesta a decisão.

“Em 15 anos, nunca me tinha sido dado a conhecer que, após uma apreensão, o que estava à guarda do fiel depositário [neste caso, o Novo Banco] fosse movimentado sem conhecimento do tribunal“, afirmou Carlos Alexandre, citado pelo Observador. Os títulos foram declarados extintos por emitentes e credores, ou seja, deixaram de ter valor e de ser considerados para as indemnizações dos lesados do BES.

A “estupefação” do juiz está expressa no despacho judicial de 22 de novembro, em que é ordenado ao Novo Banco o depósito de uma caução de 60 milhões de euros para repor o valor total destas obrigações, avança ainda o jornal.

O Novo Banco vai contestar esta decisão junto do Tribunal da Relação de Lisboa, considerando que não tem responsabilidade. “A atuação do banco é apenas de mero custodiante, pelo que é totalmente alheio” à extinção dos títulos por não ser nem emitente da obrigação nem credor, defende fonte oficial do Novo Banco ao Observador.

Os procuradores que investigam a gestão do BES e do GES decidiram abrir uma nova investigação para determinar as circunstâncias da extinção dos títulos arrestados que estavam à guarda do Novo Banco por ordem do juiz Carlos Alexandre.

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