134 municípios vão dar desconto no IRS em 2020

  • ECO
  • 30 Dezembro 2019

Em 2020, 134 das 308 autarquias do país vão dar descontos no IRS, sendo que 25 devolvem a totalidade da receita. As restantes 174 ficam com toda a verba transferida pelo Estado.

Desde 2008 que as autarquias podem optar por abdicar parte ou a totalidade da receita de IRS a que têm direito a favor dos seus munícipes. No próximo ano, vai aumentar o número de Câmaras Municipais que o fazem. Serão, ao todo, 134, sendo que entre estas há algumas que devolvem tudo. Vila Nova de Cerveira junta-se ao lote.

Se apenas 44 Câmaras Municipais abdicavam desta receita em 2008, no próximo ano, serão 134 das 308 autarquias do continente e das Regiões Autónomas a fazerem-no, sendo que destas 109 devolvem uma parte do valor e 25 vão entregar tudo, revela o Diário de Notícias (acesso condicionado). Por outro lado, ainda há 174 autarquias que ficam com a verba transferida pelo Estado central, arrecadando um montante superior a 472,7 milhões de euros.

Vila Nova de Cerveira vai juntar-se, em 2020, à lista das 24 autarquias que já devolvem a totalidade do imposto, elevando o total para 25, sendo que muitas dessas são de pequena dimensão, casos de Manteigas, Oleiros, Pedrógão Grande, Sabugal, Boticas, Arganil ou Alcoutim, revela o DN.

Há, depois, cinco autarquias que devolvem 4,5% e 4% do montante que recebem de IRS, enquanto os grandes centros urbanos têm mais dificuldade em abdicar parte da receita proveniente deste imposto. No próximo ano, Lisboa vai devolver, pelo sétimo ano consecutivo, metade da verba transferida, ou seja, 32,2 milhões euros. Já o Porto não vai devolver nada.

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