Governo confirma aumento da fatura dos combustíveis

Em 2020, Portugal terá de elevar de 7% para 10% a incorporação de biocombustível no gasóleo ou gasolina, o que vai levar a um aumento do preço. O gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática confirma que haverá aumentos com a mudança da taxa de incorporação, adianta o Público (acesso condicionado), mas serão inferiores a um cêntimo por litro.

No entanto, de acordo com os cálculos da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), tal como o ECO já avançou, a fatura poderá crescer até dois cêntimos por litro: com o IVA, o valor pode chegar a dois cêntimos por litro na gasolina e 1,5 cêntimos no gasóleo.

O aumento da incorporação é uma obrigação europeia, que deriva de uma diretiva aprovada por Bruxelas em 2009, que tem em conta o contributo do recurso ao etanol e ao biodiesel para baixar as emissões de gases com efeito de estufa. O prazo apontado era de 2020, mas Portugal deveria ter atingido a meta dos 10% em 2019.

Contudo, o Governo incluiu no Orçamento do Estado desse ano uma derrogação do decreto-lei que o previa. O Executivo não queria adiantar-se muito relativamente a Espanha, que tem demorado mais tempo na incorporação de biocombustível. Ainda assim, o ministro Matos Fernandes garante que “Portugal tem cumprido as metas e obrigação de incorporação”, já que os dados não incorporam certos elementos.