ISP não mexe, mas combustíveis podem subir 5 a 6 cêntimos por litro em 2020

O Orçamento do Estado para 2020 não trouxe novidades no ISP, mas isso não significa que não haja subidas nos combustíveis. Taxa de carbono pode fazer subir preços em 3 cêntimos já a 1 de janeiro.

O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) não deverá sofrer mudanças, mas há taxas que são adicionadas a este imposto que se preparam para subir já no arranque do novo ano. E 2020 traz também um outro custo, que poderá ser diluído ou não, associado ao aumento da incorporação de biocombustíveis. No total, a fatura para os consumidores pode ascender a 5 a 6 cêntimos por cada litro.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2020, o Governo não fez qualquer alteração ao ISP. Isto depois de anos em que este imposto tem sofrido alterações, sejam para compensar a perda de receita de IVA por parte do Estado, quando os preços estavam baixos, sejam no sentido de procurar harmonizar o peso deste entre a gasolina e o gasóleo, ao mesmo tempo que alinhava o peso da fiscalidade com os restantes países europeus.

A ausência de novidades no ISP foi uma boa notícia para os consumidores, habituados, salvo raras exceções, a verem o imposto agravar-se. Mas isso não quer dizer que os preços dos combustíveis não vão sofrer alterações além das provocadas pelas cotações do petróleo nos mercados internacionais. E a primeira pode chegar ao primeiro minuto do novo ano.

Associado ao ISP está a contribuição para o setor rodoviário, mas também a taxa de carbono. E esta última deverá aumentar, tendo em conta a evolução das cotações nos mercados internacionais. A APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas alerta para o forte aumento das cotações nos últimos tempos, antecipando um impacto expressivo no preço do litro de combustível nos postos de abastecimento.

A associação que representa as petrolíferas aponta para um valor de cerca de 2,5 cêntimos por litro, mais IVA, que será adicionado ao valor de venda nos postos. Ou seja, cerca de 3 cêntimos a mais em cada um dos combustíveis, incluindo o GPL. O valor final, explica António Comprido, secretário-geral da APETRO, ao ECO será publicado em Portaria do Ministério das Finanças.

É expectável que a publicação dessa Portaria ocorra antes da entrada do novo ano, embora em anos anteriores tenha havido situações em que esta taxa, que é paga pelas petrolíferas à saída da refinaria e depois passada para os consumidores, só foi publicada dois ou três dias mais tarde. Questionado sobre a data da sua publicação, não foi possível obter resposta do Ministério de Mário Centeno.

Este aumento não será, contudo, o único que os portugueses poderão sentir em 2020, embora seja o único que garantidamente entrará em vigor no arranque do ano. Há um outro efeito nos preços da gasolina ou do gasóleo que se prende com a incorporação de biocombustíveis nos combustíveis, tornando-os mais “verdes”, mas também mais caros.

O processo de aumento da percentagem de biocombustíveis nos combustíveis já arrancou há alguns anos, mas sofreu um revés. Depois de anos em que aumentou o peso destes em cada litro, o Governo decidiu baixar a percentagem de 7,5% para 7%, atenuando o impacto de medidas que aumentaram o valor dos combustíveis.

Agora, com a chegada de 2020, e tendo em conta as metas assumidas com a União Europeia, o peso destes vai ter de dar um salto: passa de 7% para 10%. Questionado o Ministério do Ambiente sobre se a meta é para cumprir, não foi possível obter resposta.

Os biocombustíveis são mais caros que os combustíveis“, diz António Comprido, logo haverá um custo extra para os consumidores que, estima, poderá ascender a 1,5 ou 2 cêntimos por litro, mais IVA.

Ao contrário da taxa de carbono, neste caso a meta é anual, ou seja, as petrolíferas podem não fazer refletir já o custo total no bolso dos automobilistas, mas a tendência das companhias tem sido de o fazer, o que poderá levar a que, tudo somado, o agravamento nos valores de venda dos combustíveis possa chegar a 5 ou 6 cêntimos por litro em 2020.

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