Estes foram os 8 momentos que marcaram o primeiro dia de debate do OE2020

O dia 1 do debate na generalidade do OE foi morno. Costa chegou com os apoios da abstenção e o resto será trabalho para fazer na especialidade. Na sexta, o OE passa no primeiro teste político.

António Costa entrou no primeiro dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) com o Ok garantido à esquerda, através da abstenção do BE, PCP, PEV e PAN. Por este motivo, o primeiro teste político do OE2020 foi morno, embora polvilhado por alguns momentos, no mínimo, caricatos.

A primeira parte do debate da proposta do Executivo arrancou com um discurso de 31 minutos do primeiro-ministro em que Costa destacou o investimento, o crescimento, mas também os rendimentos que, acredita, podem crescer com este OE, que ainda irá sofrer alterações na discussão na especialidade.

Debate OE2020 - 09JAN20

O debate sobre um “Orçamento avestruz”, como o classificou o PAN, contou ainda com momentos, que o ECO aqui destaca, como o despique de Rui Rio com Centeno, em que o líder do PSD comparou os 590 milhões em falta no OE ao Wally. Ou ainda acusações, da oposição, de que Costa vende aos portugueses, com este OE, um país de ilusão, uma “Costolândia ou Centenolândia”.

1. Costa aberto a dialogar na especialidade, mas não dá tudo já

O aviso à esquerda surgiu logo no discurso de abertura do debate do OE2020. O primeiro-ministro chegou ao Parlamento com o apoio da esquerda, sem receio que o documento chumbe na sexta-feira. À esquerda, a tónica dos partidos foi colocada na necessidade de durante a especialidade conseguirem aprovar medidas para dar o sim na votação final. No entanto, o líder do Executivo quis lembrar que este Orçamento é apenas “o começo” e não o fim da legislatura que tem quatro anos.

Debate OE2020 - 09JAN20

2. “Onde está o Wally?”, pergunta Rui Rio

Rui Rio levou para o debate um dos pontos em que mais tem insistido desde que o OE2020 foi conhecido. Onde estão os 590 milhões de euros do Orçamento? O líder do PSD frisou que o objetivo não era encontrar o “Wally” mas sim as verbas do saldo em contabilidade pública que não foram transpostas para a contabilidade nacional.

António Costa disse que “ainda bem” que Rio teve tempo para vir ao debate — numa alusão à disputa interna pela liderança do PSD marcada para este sábado — e criticou o facto de Rio só olhar para 0,6% da despesa. Refugia-se em “minudências técnicas e contabilísticas”.

Debate OE2020 - 09JAN20

3. BE e Governo negociaram para chegar a “mínimos”

O acordo foi fechado poucas horas antes do início do debate. Foi ao final da manhã que o Bloco de Esquerda anunciou que sexta-feira se irá abster na votação na generalidade. À tarde no plenário, Catarina Martins disse o que este entendimento significou. Houve “garantias mínimas para avanços na especialidade”, disse a líder do partido. Catarina Martins criticou ainda a forma como o Governo conduziu o processo negocial, afirmando que as negociações aconteceram “agora com menos tempo e em condições mais difíceis”.

Debate OE2020 - 09JAN20

"[BE obteve] garantias mínimas para avanços na especialidade.”

Catarina Martins

Líder do Bloco de Esquerda

Na resposta, António Costa disse que a culpa de não ter havido entendimentos anteriores também foi da líder bloquista. O BE e o PS mantiveram negociações depois das eleições, mas Costa optou por governar sozinho.

4. O excedente “não é uma obsessão, é uma opção” que não é imposta pela UE

Num Orçamento que apresenta o primeiro excedente em democracia, Costa viu-se obrigado a explicar ao Bloco e ao PCP por que motivo o Governo mantém a pressão orçamental. Os parceiros — que querem ver mais na especialidade — criticam a escolha do Governo de manter um saldo positivo em vez de apostar nos serviços públicos.

Costa defendeu que o excedente orçamental é uma “obrigação” para com as necessidades do país. E convidou o PCP a não desvalorizar o facto de ter contribuído para a “maior derrota histórica da direita portuguesa” ao conseguir finanças públicas sãs com maiores rendimentos e sem cortes.

5. A abstenção à esquerda que não surpreendeu a direita

Os centristas já o tinham antecipado no debate do Programa de Governo e esta quinta-feira, perante a viabilização dos partidos à esquerda do PS ao Orçamento de Costa, a líder centrista não perdeu a oportunidade. “A abstenção é o novo voto a favor” da “nova geringonça”, disse Cecília Meireles, tentando salientar que apesar de nesta legislatura não existirem acordos escritos o entendimento é com os mesmos partidos que na legislatura anterior. Bloco, PCP, Verdes e PAN decidiram abster-se, na expectativa de conseguir avanços na especialidade que permitam apoiar o Orçamento na votação final global, marcada para 6 de fevereiro.

Debate OE2020 - 09JAN20

"A abstenção é o novo voto a favor da “nova geringonça.”

Cecília Meireles

Deputada do CDS

6. OE mostra um país que é uma “Costolândia”

O deputado do PSD Duarte Pacheco acusou o Governo de apresentar um país que é “a Costolândia ou Centenolândia”. Este foi um dos argumentos mais usados à direita para criticar o OE — o do país da ilusão. O CDS, por seu lado, falou em “propaganda” versus “realidade”. Na resposta, o primeiro-ministro também se socorreu do nome — desta vez do líder da oposição — para ripostar. “Não deixaremos o país ir Rio abaixo”, garantiu.

7. Um OE que é uma “avestruz”

O líder do PAN, André Silva, considerou que o OE2020 é um “Orçamento avestruz”. Isto porque “o Governo prefere esconder a cabeça debaixo da areia para não ter de encarar o complexo desafio de enfrentar de forma consequente os problemas do país”, explica André Silva, que criticou o Executivo por ter apenas 80 milhões para responder a questões de adaptação às alterações climáticas e conservação da natureza.

Debate OE2020 - 09JAN20

8. Fazer reformas sem ser despesista

Investimento público. Este foi um dos temas mais falados no primeiro dia de debate do Orçamento. Já no fim do debate, o ministro das Infraestruturas veio defender que o Governo tem feito as reformas certas — como é um “bom exemplo” a que foi e está a ser feita na CP — sem que possa ser acusado de despesismo. Aliás, um Governo que consegue o défice mais baixo da democracia dificilmente pode ser acusado disso, argumentou Pedro Nuno Santos. Bruno Dias, deputado do PCP, lamentou a falta de aposta nos transportes e disse que as pessoas não apanham o excedente orçamental para irem trabalhar quando os transportes falham.

Em resposta, Pedro Nuno Santos foi duro com os comunistas ao lamentar que não tenham elogiado as medidas tomadas pelo Governo. E disse ter pena de não ter mais dotação orçamental para a habitação.

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