Centeno foi ao Porto buscar números para atacar PSD. “Só me faltava chegar a 2020 e ter de aturar semelhante coisa”, disse Rio

No debate do Orçamento do Estado para 2020, o Governo e o PSD trocaram documentos sobre a execução da despesa de investimento na Câmara do Porto quando Rui Rio liderava a autarquia.

O caso vem de segunda-feira. Mário Centeno foi ao Parlamento apresentar o Orçamento do Estado para 2020 na generalidade e já antecipava que seria acusado pelo PSD de baixa execução do investimento público. Esta tem sido uma crítica recorrente dos sociais-democratas. O ministro já trazia a resposta pronta. No último ano completo em que Rui Rio foi presidente da Câmara do Porto, a autarquia tinha executado “apenas 16%” do investimento previsto. O ataque era direto. Mas a resposta não foi imediata.

O tempo de que o ministro das Finanças falava era o ano de 2012 e o PSD não tinha números à mão para contrapor. Mas o tema não ficou esquecido. Rui Rio foi recuperar informação e na terça-feira, nas jornadas parlamentares do PSD, que decorreram na Assembleia da República, avançou alguns dados. Mas aquela não era plateia a quem queria dar os números.

Chegados a sexta-feira — no segundo e último dia de debate na generalidade em que Mário Centeno é o protagonista –, Adão Silva do PSD informou a mesa da presidência da Assembleia que ia fazer distribuir o documento sobre a execução das receitas e despesas na Câmara Municipal do Porto entre 2009 e 2013.

Esta folha chegou aos jornalistas. E o que dizem os números? Que em 2009, Rio executou 89,4% da despesa de capital, em 2010 executou 83,2%, em 2011, 83,9%, em 2012 executou 46,3% e em 2013 executou 79,1%.

Depois desta distribuição, o Governo informou que faria o mesmo. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, pediu para distribuir uma folha — que também chegou aos jornalistas — onde surge destacada a rubrica aquisição de bens de capital que apresenta uma taxa de execução em 2012 de 16,3%.

Pelos dois documentos não é possível perceber o que justifica a diferença entre os números apresentados. No entanto, pode ver-se que as duas partes fazem contas a partir de números diversos.

O PSD informa que em 2012 a despesa de capital orçamentada 79.514.041 euros, enquanto o Executivo parte de uma dotação corrigida de 39.126.748,44 euros para calcular a taxa de execução. Além disso os nomes das rubricas usadas são diferentes e não é possível perceber se se referem exatamente ao mesmo universo de gastos.

Incomodado com esta polémica, Rui Rio remata: “Só me faltava chegar a 2020 e ter de aturar semelhante coisa”.

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