Miranda & Associados assessora a fusão da EMEF na CP

A sociedade de advogados Miranda & Associados assessorou juridicamente a fusão da EMEF na CP. O advogado Luís M. S. Oliveira foi o responsável pela coordenação da equipa multidisciplinar.

A sociedade de advogados Miranda & Associados assessorou juridicamente a fusão da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, na CP – Comboios de Portugal. A coordenação da equipa multidisciplinar ficou a cargo de Luís M. S. Oliveira, sócio e responsável pela área de direito público da Miranda.

Neste processo, Luís M. S. Oliveira e Sandra Tavares Magalhães asseguraram a área de direito público, Paula Caldeira Dutschmann, associada coordenadora da área de laboral, e Cláudia do Carmo Santos deram apoio nas matérias relacionadas com direito do trabalho, Maria João Ribeiro Mata, sócia, e Luís Leão Neves asseguraram a vertente do direito societário e, a área de fiscal desta fusão ficou a cargo da of counsel Mafalda Alfaiate e de Joana Graça Moura.

Assessorar o principal operador de transporte ferroviário de passageiros no país numa operação como esta foi um desafio, alicerçado em várias décadas de trabalho para o setor ferroviário, em todos os seus segmentos”, nota Luís M. S. Oliveira. O advogado acrescenta ainda que “só com o esforço de uma equipa interdisciplinar como a da Miranda foi possível levar a bom porto a operação dentro do exigente cronograma fixado pelo Governo”.

A incorporação da EMEF na CP vai permitir reforçar a qualidade do serviço público prestado pela CP na atividade de transporte ferroviário, bem como voltar a internalizar nesta as atividades de manutenção e reparação, e produz efeitos desde o dia 1 de janeiro de 2020.

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