Temido cortou um terço ao défice do SNS na reta final de 2019. Ministra quer fazer brilharete em 2020

Centeno aponta para um excedente nas contas públicas este ano e Temido não fica atrás. Para 2020, e depois do maior reforço orçamental de sempre, a ministra da Saúde espera um défice zero no SNS.

As contas do Serviço Nacional de Saúde estavam em derrapagem no final de 2019, mas o Ministério da Saúde conseguiu evitar que as contas fechassem com um prejuízo superior ao do ano anterior. Marta Temido estima que o SNS tenha fechado o ano passado com um défice de 447,2 milhões, ainda assim pior do que os 90 milhões de euros previstos pelo Executivo quando construiu o Orçamento do Estado (OE) para 2019. Para 2020, a ministra da Saúde aponta para o fim do défice no SNS e aponta para um saldo nulo.

As previsões quanto ao saldo do SNS foram enviadas pela ministra das Saúde para o Parlamento no âmbito da audição que decorre esta segunda-feira na Assembleia. Depois de ter sido aprovado na generalidade na sexta-feira, com a abstenção do BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e PSD/Madeira, a proposta de OE2020 entra agora na fase da especialidade. Os ministros vão agora explicar aos deputados os seus orçamentos.

Quando elaborou o OE2019, o Governo antecipou que o ano fecharia com um défice de 90 milhões de euros. Mas não foi isso que aconteceu. A partir de abril, as contas do SNS começaram a apresentar um desvio face à meta que, em novembro, atingiu o seu ponto mais alto (um saldo negativo de 654 milhões de euros).

Mas em dezembro, o Ministério da Saúde conseguiu conter a escalada de agravamento das contas. E o ano terá fechado com um défice 447,2 milhões de euros, segundo cálculos do Ministério da Saúde agora apresentados e que não constavam do relatório da proposta de OE2020. Este valor compara com um défice de 733 milhões de euros em 2018, que o ministério reviu agora em baixa face aos 848 milhões de euros divulgados em outubro pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Ainda assim, a derrapagem face aos objetivos do Executivo não é despicienda já que o défice ficou 357,2 milhões de euros pior do que o esperado.

Para 2020, o Ministério da Saúde aponta agora para um objetivo mais ambicioso. Marta Temido quer fechar 2020 sem défice e com um saldo nulo. O Orçamento do Ministério da Saúde vai ser reforçado este ano em 524,9 milhões de euros face à estimativa de execução de 2019 para 11.225,6 milhões de euros. Em relação à previsão inicial de 2019, o reforço é de 941 milhões — é este o número que o Governo usa para falar da aposta no SNS.

O Ministério da Saúde avança com algumas explicações, mas compara o Orçamento para 2020 com o que estava previsto no OE2019. “Em comparação com o OE 2019, o orçamento do SNS em 2020 beneficiará de um aumento de receita com origem nas transferências do OE de 1.084 milhões de euros. Este aumento inclui a previsão da cobrança da taxa sobre os produtos açucarados, a ser transferida para o SNS ao longo de 2020 (84,9 milhões de euros), a utilização da dotação para a redução de passivos não financeiros e a contribuição extraordinária sobre os dispositivos médicos”.

Ainda face à previsão para 2019, as despesas com pessoal aumentam 392 milhões de euros (+9,4%), “refletindo o crescimento dos efetivos e a reposição de direitos em matéria salarial, horas extraordinárias, horas de qualidade, a uniformização do período normal de trabalho no SNS e os novos ingressos”. Também o aumento dos encargos com medicamentos dita o acréscimo na despesa na mesma base de comparação.

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