Temido cortou um terço ao défice do SNS na reta final de 2019. Ministra quer fazer brilharete em 2020

As contas do Serviço Nacional de Saúde estavam em derrapagem no final de 2019, mas o Ministério da Saúde conseguiu evitar que as contas fechassem com um prejuízo superior ao do ano anterior. Marta Temido estima que o SNS tenha fechado o ano passado com um défice de 447,2 milhões, ainda assim pior do que os 90 milhões de euros previstos pelo Executivo quando construiu o Orçamento do Estado (OE) para 2019. Para 2020, a ministra da Saúde aponta para o fim do défice no SNS e aponta para um saldo nulo.

As previsões quanto ao saldo do SNS foram enviadas pela ministra das Saúde para o Parlamento no âmbito da audição que decorre esta segunda-feira na Assembleia. Depois de ter sido aprovado na generalidade na sexta-feira, com a abstenção do BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e PSD/Madeira, a proposta de OE2020 entra agora na fase da especialidade. Os ministros vão agora explicar aos deputados os seus orçamentos.

Quando elaborou o OE2019, o Governo antecipou que o ano fecharia com um défice de 90 milhões de euros. Mas não foi isso que aconteceu. A partir de abril, as contas do SNS começaram a apresentar um desvio face à meta que, em novembro, atingiu o seu ponto mais alto (um saldo negativo de 654 milhões de euros).

Mas em dezembro, o Ministério da Saúde conseguiu conter a escalada de agravamento das contas. E o ano terá fechado com um défice 447,2 milhões de euros, segundo cálculos do Ministério da Saúde agora apresentados e que não constavam do relatório da proposta de OE2020. Este valor compara com um défice de 733 milhões de euros em 2018, que o ministério reviu agora em baixa face aos 848 milhões de euros divulgados em outubro pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Ainda assim, a derrapagem face aos objetivos do Executivo não é despicienda já que o défice ficou 357,2 milhões de euros pior do que o esperado.

Para 2020, o Ministério da Saúde aponta agora para um objetivo mais ambicioso. Marta Temido quer fechar 2020 sem défice e com um saldo nulo. O Orçamento do Ministério da Saúde vai ser reforçado este ano em 524,9 milhões de euros face à estimativa de execução de 2019 para 11.225,6 milhões de euros. Em relação à previsão inicial de 2019, o reforço é de 941 milhões — é este o número que o Governo usa para falar da aposta no SNS.

O Ministério da Saúde avança com algumas explicações, mas compara o Orçamento para 2020 com o que estava previsto no OE2019. “Em comparação com o OE 2019, o orçamento do SNS em 2020 beneficiará de um aumento de receita com origem nas transferências do OE de 1.084 milhões de euros. Este aumento inclui a previsão da cobrança da taxa sobre os produtos açucarados, a ser transferida para o SNS ao longo de 2020 (84,9 milhões de euros), a utilização da dotação para a redução de passivos não financeiros e a contribuição extraordinária sobre os dispositivos médicos”.

Ainda face à previsão para 2019, as despesas com pessoal aumentam 392 milhões de euros (+9,4%), “refletindo o crescimento dos efetivos e a reposição de direitos em matéria salarial, horas extraordinárias, horas de qualidade, a uniformização do período normal de trabalho no SNS e os novos ingressos”. Também o aumento dos encargos com medicamentos dita o acréscimo na despesa na mesma base de comparação.