Moody’s tem nova oportunidade para deixar de ser a mais pessimista sobre o rating de Portugal

Portugal vai, esta sexta-feira, ao exame do rating pela primeira vez em 2020. A Moody’s, a agência que tem atualmente a pior classificação sobre a dívida nacional, tem a oportunidade de igualar as outras agências. Se a perspetiva positiva faz acreditar na possibilidade de uma revisão em alta, o peso do endividamento na economia portuguesa poderá travar esse movimento.

“Uma das das razões para o outlook positivo do rating “Baa3” de Portugal é esperarmos que a dívida pública continue a cair ao longo dos próximos anos“, afirmou Sarah Carlson, vice-presidente da Moody’s e analista principal da dívida soberana portuguesa, ao ECO, há um mês, depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020.

No documento, o Governo projeta um excedente orçamental de 0,2% — o primeiro saldo positivo das contas públicas em democracia –, bem como um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 1,9% e um rácio da dívida de 116,2% do PIB. A expectativa é que o peso da dívida vá caindo — para 112,1% em 2021, 108,2% em 2022 e 104,9% em 2023 — até ficar pela primeira vez abaixo de 100% no último ano da legislatura.

Uma das das razões para o outlook positivo do rating “Baa3” de Portugal é esperarmos que a dívida pública continue a cair ao longo dos próximos anos.

“A proposta orçamental segue amplamente em linha com as nossas expectativas”, sublinhou Carlson. Na última avaliação, em agosto, a Moody’s reviu em baixa a projeção para a dívida portuguesa, que espera se situe em 108% do PIB dentro de dois anos. Foi, aliás, a rapidez da diminuição do endividamento que levou a agência a passar, nessa altura, o outlook do rating para positivo (contra a anterior classificação “estável”).

É este o cenário que será revisto na primeira avaliação da agência depois das eleições legislativas e da apresentação do OE 2020. A Moody’s poderá sinalizar confiança no cumprimento destas metas com uma melhoria no rating. Se a notação financeira da dívida portuguesa subir para Baa2, ficará no mesmo nível que as restantes agências norte-americanas Fitch e Standard & Poor’s.

As três agências passariam a avaliar Portugal dois degraus acima do “lixo” e a outros dois do rating A, um nível que o ministro das Finanças Mário Centeno já disse esperar proximamente. Tal como aconteceu durante a crise, a canadiana DBRS é a mais otimista sobre o país e está a apenas um notch desta classificação de investimento de elevada qualidade.

S&P e Fitch veem Portugal a dois degraus de rating A

Por outro lado, a Moody’s poderá preferir esperar para ver o cumprimento das metas orçamentais. Até porque o Governo ainda está a negociar o OE na especialidade, com pressão dos partidos à esquerda — que se limitaram a abster-se para que a proposta não fosse chumbada na generalidade, mas ainda não a aprovaram — para aumentar a despesa.

Ou ainda voltar a alertar que a dívida continua a ser pesada. “A notação “Baa3” reflete, em primeiro lugar e acima de tudo, que o peso da dívida é um dos mais elevados no universo de rating da Moody’s e continuará a ser um constrangimento para o rating nos próximos anos apesar da descida progressiva”, sublinhou a agência na última avaliação.

Em última análise, a Moody’s pode mesmo não fazer nada. Apesar de serem obrigadas pela regulação a apresentar um calendário, as agências não têm, no entanto, de divulgar relatórios pelo que as datas são apenas indicativas. Após esta avaliação, a agência seguinte é a Standard & Poor’s, a 13 de março, e a canadiana DBRS a 20 de março. A Fitch fecha a primeira ronda de avaliações (de duas por cada instituição) no dia 22 de maio.