Angola melhora na corrupção. Demissão de Isabel dos Santos ajuda

Com João Lourenço, Angola deu um salto de 19 posições no Índice de Perceção da Corrupção da Transparency International. Demissão de Isabel dos Santos da Sonangol foi um sinal de mudança dos tempos.

Numa altura em que Angola é notícia no mundo por causa do Luanda Leaks, a Transparency International vem dizer que houve uma “melhoria significativa” na perceção da corrupção no país.

No Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2019, Angola aparece com 26 pontos, ou seja, no lugar 146º no ranking mundial que avalia um total de 180 países. No ranking de 2018, o país presidido por João Lourenço estava na posição 165º, com apenas 19 pontos.

Com a mudança de regime em 2017, o Governo angolano introduziu um conjunto de reformas para atacar a corrupção no país”, diz a Transparency International que sublinha, no entanto, que a pontuação de Angola (26 pontos) continua muito aquém da média mundial, de 43 pontos.

No relatório, a organização não-governamental lembra que “Isabel dos Santos, a filha do antigo presidente, que também é conhecida como ‘a mulher mais rica de África’, foi despedida da Sonangol poucos meses depois de João Lourenço ter chegado ao poder”.

E recorda que, “em dezembro de 2019, à medida que evoluíam as investigações aos casos de alegada corrupção, um tribunal de Angola ordenou que os bens de Isabel dos Santos fossem congelados”.

Não obstante, diz a ONG, ainda há bastante a fazer: “Apesar de o país já ter recuperação 5 mil milhões de dólares de ativos que foram roubados, é preciso fazer mais para reforçar a integridade e promover a transparência”, nomeadamente na forma como se gerem as receitas do petróleo.

Esta quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou que Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos durante a passagem pela petrolífera estatal Sonangol. O anúncio foi feito pelo procurador-geral, Heldér Pitta Grós, durante uma conferência de imprensa em Luanda.

Helder Pitta Grós afirmou que o processo de inquérito aberto na sequência de uma denúncia do presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino, já foi transformado em processo-crime e algumas pessoas foram constituídas arguidas, para além da própria empresária: Sarju Raikundalia, ex-administrador financeiro da Sonangol; Mário Leite da Silva, gestor de Isabel dos Santos e presidente do Conselho de Administração do BFA; Paula Oliveira, amiga de Isabel dos Santos e administradora da Nos, e Nuno Ribeiro da Cunha.

Portugal mantém-se na 30ª posição, mas perde pontos

No caso de Portugal, desceu dos 64 pontos em 2018 para 62 pontos em 2019, mantendo-se entretanto na 30ª posição do ranking mundial. “Com pequenas variações anuais, Portugal estagnou neste índice nos últimos sete anos, reforçando a necessidade de uma verdadeira Estratégia Nacional contra a Corrupção que inclua, além de meras alterações legislativas, reformas profundas no desenho e desempenho das instituições”, sugere a ONG.

“Os 62 pontos colocam Portugal abaixo da média da Europa ocidental (66) e da média da União Europeia (64). Até a Espanha, que nos últimos anos havia caído abaixo da pontuação portuguesa devido a escândalos de corrupção envolvendo a família real ou o financiamento político, iniciou uma recuperação que a recolocou a par de Portugal, com os mesmos 62 pontos. Os dois países partilham a 30ª posição no ranking com Barbados e o Qatar”, lê-se no comunicado da Transparency International sobre Portugal.

O Índice de Perceção da Corrupção (CPI) é a mais antiga e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo, analisando os níveis de corrupção no setor público de 180 países, pontuando-os de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 (muito transparente). Dinamarca e Nova Zelândia partilham o topo da tabela de 2019, com 87 pontos, seguidas da Finlândia, com 86; e de Singapura, Suécia e Suíça, com 85.

No final da tabela aparecem a Somália (que mantém a posição 180), o Sudão do Sul, a Síria, o Yemen, a Venezuela, o Sudão e a Guiné Equatorial.

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