Reconhecimento facial vai ser testado no acesso a serviços públicos online

O Governo está a planear criar um sistema de reconhecimento facial para usar a chave móvel digital, permitindo aos cidadãos aceder a vários serviços públicos online, avança o Público (acesso pago). O objetivo da medida — CMD Simplex — é facilitar a utilização da chave móvel digital.

Há cerca de 800.000 cidadãos com chave móvel digital ativa, o equivalente a 12% da população ativa. Esta ferramenta permite, entre outros, pedir o registo criminal ou marcar consultas médicas à distância.

Com este novo sistema de reconhecimento facial que o Governo está a estudar, a ideia é que se verifique a identidade do utilizador ao comparar uma fotografia tirada no momento do acesso e a que foi tirada na criação ou renovação do cartão de cidadão. Atualmente, a alternativa passa por introduzir o pin da chave móvel digital e recebe um código temporário.

Esta nova tecnologia vai ser capaz de “detetar vida” e perceber se a imagem a validar é de uma pessoa real e não de uma fotografia, uma técnica de segurança chamada liveness.

O concurso público para selecionar o fornecedor desta tecnologia, no valor de 150.000 euros, terminou a 24 de dezembro. O prazo de execução do contrato é de três anos. As candidaturas estão agora a ser avaliadas pela Agência da Modernização Administrativa (AMA).