Ex-presidente da Sonangol tem um milhão em dívida ao Fisco português

  • ECO
  • 3 Fevereiro 2020

AT penhorou contas bancárias para tentar recuperar impostos em atraso referentes ao período entre 2012 e 2015.

A Autoridade Tributária (AT) está a pedir quase um milhão de euros ao antigo presidente da petrolífera estatal Sonangol Francisco de Lemos José Maria. O montante diz respeito a impostos em atraso e já levou o Fisco a penhorar contas bancárias do gestor, segundo avança esta segunda-feira o Correio da Manhã (acesso pago).

Francisco José Maria chegou à presidência do conselho de administração da empresa angolana em 2012, substituindo Manuel Vicente que passou a vice-presidente de Angola.

O cargo obrigou-o a viajar para Portugal, nomeadamente por ocupar um lugar no BCP (banco em que a Sonangol é acionista). Francisco José Maria abriu então uma conta bancária e subscreveu vários fundos de investimento, dando o endereço do irmão como morada fiscal.

Estas participações foram vendidas em 2015 e o Fisco detetou agora que Francisco José Maria nunca declarou a venda às Finanças, de acordo com o Correio da Manhã. Sem conseguir falar com o gestor sobre a dívida de 991 mil euros, o Fisco avançou com a penhora de contas bancárias, num ato de administração fiscal que já foi impugnado pelo antigo responsável da Sonangol, acrescenta ainda o jornal.

O caso — que é mais um episódio de desconforto nas relações entre Portugal e Angola — está atualmente na Direção Distrital de Finanças de Lisboa, que reafirmou o processo de penhora e confirmou a liquidação do montante em falta. O Tribunal Tributário de Lisboa ainda terá de se pronunciar sobre o assunto.

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