Função Pública ganhou 15 mil trabalhadores em 2019

No final de 2019 existiam mais de 698 mil funcionários públicos, o que foi um aumento de 2,2% face ao ano anterior. As remunerações também registaram uma subida homóloga, de 2,4%.

O número de funcionários públicos continuou a aumentar no ano passado. Cresceu 2,2%, o equivalente a cerca de 15 mil postos de trabalho, para 698.522 funcionários em 2019, face ao ano anterior, de acordo com os dados da Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), divulgada esta sexta-feira.

O aumento no emprego público na Administração Central concentrou-se essencialmente nas Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.) do SNS — nomeadamente devido à passagem do Hospital de Braga, que era gerido em regime Parceria Público-Privada, para a esfera pública — nos estabelecimentos de investigação e ensino superior e nos estabelecimentos de ensino básico e secundário.

Já quando se compara os dados por trimestre é possível verificar que, nos últimos três meses de 2019, o número de funcionários públicos aumentou em 9.261. Este crescimento face ao trimestre anterior, terminado em setembro, reflete “a atividade de início do ano letivo 2019/2020, com o processo de colocação de docentes em todos os níveis de ensino e de técnicos superiores para as atividades de enriquecimento curricular (AEC) nos estabelecimentos de ensino básico e secundário”, pode ler-se na SIEP.

Olhando para a altura em que António Costa chegou à liderança do Governo, o emprego na Função Pública cresceu em 39.378 pessoas, ou seja, quase 6% em quatro anos. Em 2015, existiam 659.144 funcionários nas Administrações Públicas. Agora, aproximam-se da marca dos 700 mil.

Remunerações sobem 2,4%

O ganho médio mensal nas Administrações Públicas situou-se em 1.760 euros em outubro do ano passado, um aumento homólogo de 2,4%. A subida nos salários deveu-se ao “efeito essencialmente da atualização do valor da remuneração base praticada no setor, que passou a ser igual ou superior a 635,07 euros, bem como do processo gradual de descongelamento de todas as carreiras”, sinaliza a SIEP.

Já a remuneração base média mensal dos trabalhadores, que não inclui prémios e subsídios ou suplementos regulares, bem como o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias, fixou-se em cerca de 1.501,3 euros em outubro de 2019. Subiu 2,2% face ao mesmo período do ano anterior.

O descongelamento teve maior efeito nas carreiras de enfermeiro e de técnico de diagnóstico e terapêutica, que registaram variações de 7,8% e 5,9%, respetivamente, em relação a outubro de 2018. “Por outro lado, a carreira de pessoal de investigação científica apresentou uma variação negativa de 18,9% em resultado dos movimentos de entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios”, aponta a DGAEP.

(Notícia atualizada às 18h15)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Função Pública ganhou 15 mil trabalhadores em 2019

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião