“Estamos abertos a contrapropostas”, diz Governo sobre aumentos na Função Pública

Dois meses depois de ter dado por fechadas as negociações sobre os aumentos salariais na Função Pública, o secretário de Estado da Administração Pública reuniu-se esta segunda-feira com os sindicatos e propôs aumentar em sete euros (cerca de 1%) os salários até 683,13 euros, mantendo o reforço de 0,3% para os restantes trabalhadores. “É um enorme esforço financeiro”, disse aos jornalistas José Couto, mostrando ainda assim abertura para continuar as negociações com os representantes dos funcionários públicos. “Estamos abertos a contrapropostas. A negociação continua”.

A proposta conhecida esta manhã indica que os trabalhadores que se encontrem no quarto escalão da Tabela Remuneratória Única (TRU) e no quinto escalão vão beneficiar, este ano, de uma atualização de sete euros, “o que resulta num crescimento superior a 1%”, subindo de 635,07 euros mensais para 642,07 euros e de 683,13 euros para 690,13 euros, respetivamente.

Esta atualização salarial abrange cerca de 150 mil funcionários públicos e terá efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2020, havendo lugar a um acerto já no mês de março.

À saída das reuniões com os sindicatos, o secretário de Estado da Administração Pública confirmou que os aumentos deverão custar na sua globalidade (os sete euros para os dois escalões mais baixos e os 0,3% para os restantes funcionários) 87 milhões de euros aos cofres do Estado, este ano.

“É um enorme esforço financeiro por parte do Orçamento do Estado”, sublinhou José Couto, dizendo que em causa está uma proposta “série” e que se enquadra nos recursos disponíveis.

Sobre as negociações com os sindicatos, o governante rejeitou estar preocupado com a possibilidade de novas greves — depois da levada a cabo a 31 de janeiro — e mostrou-se aberto para discutir as contrapropostas enviadas pelos representantes da Função Pública. “Estamos abertos a contrapropostas. A negociação continua”, disse, admitindo que a proposta poderá “ter nuances”.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) já adiantaram que irão apresentar contrapropostas ao Governo que poderão ser potencialmente diferentes daquelas que têm sido reivindicadas até aqui (3% e 2,9%, respetivamente). Já a Frente Comum insistirá nos 90 euros para todos os trabalhadores, tendo Ana Avoila defendido que o Executivo nunca disse um “não” claro e frontal a essa proposta. “A nossa proposta é a rejeição de outras propostas”, respondeu José Couto.