Vem aí aumento extra para a Função Pública. Governo revela hoje proposta aos sindicatos

Dois meses depois de o Governo ter dito que tinha ido “até onde podia ir” nos aumentos salariais da Função Pública, os sindicatos voltam a sentar-se à mesa, esta segunda-feira, com o Ministério de Alexandra Leitão para discutir o reforço remuneratório para este ano. Os representantes dos trabalhadores do Estado continuam a defender subidas salariais mais expressivas que os anunciados 0,3%, aumento que o Executivo já disse que não o envergonha mas que agora se prepara para complementar.

Em dezembro, o Governo chamou os sindicatos da Função Pública para propor um aumento salarial para todos os trabalhadores em linha com a inflação até novembro de 2019, isto é, 0,3%. Depois de dez anos sem subidas salariais, os funcionários públicos entenderam essa proposta como “ofensiva” e “vexatória” e marcaram mesmo uma greve para o final de janeiro.

Do lado do Governo, o argumento era então de que se tinha ido até onde era possível, tendo em conta o peso orçamental do descongelamento das carreiras. Um mês depois, a ministra da Administração Pública veio, contudo, anunciar que, afinal, haveria mais algum reforço a adicionar a esses 0,3%. Alexandra Leitão deixou claro que a margem financeira para tal estava já incluída no Orçamento do Estado para 2020, recusando, no entanto, adiantar que folga estaria em causa.

Questionada pelos jornalistas sobre esta matéria, a governante frisou que a margem estava ainda “a ser trabalhada”, estando a ser estudados diferentes cenários para levar a cabo esse aumento salarial mais robusto. Entretanto, a TVI avançou que o Executivo estará disponível para dar um aumento extra de 37,5 euros, de forma faseada aos funcionários públicos que, atualmente, estão no nível mais baixo da Tabela Remuneratória Única (635 euros), bem como um reforço adicional aos assistentes técnicos.

Esta informação não chegou, porém, a ser confirmada pelo Ministério de Alexandra Leitão, que remeteu para a reunião de dia 10 a divulgação da proposta. Nem aos sindicatos, o Governo quis adiantar pistas, levando a Frente Comum a acusar o Executivo de “falta de postura democrática”.

Por conhecer está, portanto, a margem para reforçar os aumentos e como serão postos em prática esses reforços remuneratórios. Uma das hipóteses poderá ser a repetição do modelo seguido em 2019, isto é, concentrar a verba disponível nos salários mais baixos, o que não agrada aos sindicatos.

Ao ECO, o secretário-geral da UGT disse que defende aumentos para todos e que, se tal não for possível, reivindicará um “aumento suplementar”, ao longo deste ano. O dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) — estrutura afeta à UGT — já tinha adiantado que reivindica aumentos de 2,9% para todos os funcionários públicos, sublinhando que não aceita que o Governo force imposições nesta nova ronda negocial.

Já a Frente Comum defende aumentos de 90 euros para todos e Ana Avoila já frisou mesmo que, se forem abrangidos apenas os dois escalões mais baixos nesta nova ronda, estará em causa uma “proposta provocadora”. Por sua vez, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) defende aumentos de 3%.

Entretanto, a 31 de janeiro, os sindicatos da Função Pública levaram a cabo uma greve e uma manifestação contra os “ofensivos” e “inaceitáveis” 0,3%, ainda que a reunião desta segunda-feira já estivesse marcada. Ao ECO, a ministra explicou que a nova ronda negocial não visava impedir essa paralisação.

Orçamento aprovado e greve concretizado, os sindicatos rumam, esta segunda-feira, ao Ministério da Administração Pública, começando a discutir às 9h00 a proposta para este reforço adicional aos 0,3% ditados pela inflação.