“Nova ronda negocial não visa evitar greves”, diz ministra da Administração Pública

A ministra da Administração Pública chamou os sindicatos que representam os trabalhadores do Estado para uma nova reunião, mas não conseguiu evitar a greve desta sexta-feira. A nova ronda negocial foi marcada para uma data posterior à desta paralisação, não tendo convencido os funcionários públicos a deixar cair o protesto. Ao ECO, Alexandra Leitão garante que essa, de resto, nunca foi a intenção do Executivo, isto é, a nova ronda negocial não visava “evitar a realização de greves”.

“As greves fazem parte dos direitos constitucionais dos trabalhadores e da cultura democrática do país, pelo que o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública encara com naturalidade que as estruturas sindicais recorram a esse instrumento”, salienta a ministra. “A nova ronda negocial não visa evitar a realização de greves, mas sim negociar com os sindicatos um conjunto de matérias (salariais, mas não só), bem como calendarizar a negociação do programa plurianual previsto na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020″, detalha.

No final do ano passado, o Ministério de Alexandra Leitão chamou os sindicatos da Função Pública para negociar os aumentos salariais para este ano, tendo proposto uma subida remuneratória em linha com a inflação registada até novembro: 0,3%. “O Governo foi até onde podia ir”, garantiu, na altura, o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, em resposta às duras críticas que, de imediato, se fizeram ouvir por parte dos sindicatos.

Um mês depois, questionada sobre este assunto numa audição da Comissão de Orçamento e Finanças, Alexandra Leitão avançou, contudo, que afinal o Governo irá reforçar esses aumentos remuneratórios, tencionando apresentar uma proposta nesse sentido aos sindicatos na ronda negocial marcada para 10 de fevereiro.

Mesmo assim as várias estruturas sindicais decidiram manter as greves e manifestações que tinham convocado, sublinhando que esta tinha sido um “abertura tardia” e que, por agora, não estava colocada em cima da mesa uma nova proposta que convencesse os funcionários públicos a deixar cair o protesto.

Em entrevista ao ECO, o secretário-geral da UGT considerou que esta diferença de datas terá sido talvez um “erro estratégico e político” do Governo e frisa que o Executivo tem procurado “soluções de confronto” com o movimento sindical.

Questionada pelo ECO sobre este assunto, a ministra da Administração Pública é clara e frisa que a intenção nunca foi usar as reuniões para evitar a paralisação. Alexandra Leitão sublinha, além disso, que os salários serão apenas uma das matérias a serem discutidas na nova ronda negocial. Em foco, estará também o plano plurianual para a Função Pública, que inclui a tão pedida e igualmente polémica pré-reforma.