Aumentos da Função Pública acima dos 0,3% serão nominais

  • ECO
  • 20 Janeiro 2020

O Governo está a estudar dar aumentos salariais acima dos 0,3% não só aos trabalhadores com rendimentos mais baixos, mas também à categoria seguinte. Reforço remuneratório pode ser faseado.

O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública convocou os sindicatos que representam os trabalhadores do Estado para uma nova reunião sobre as atualizações salariais, na qual deverão ser propostos aumentos nominais para as duas categorias remuneratórias mais baixas, acima da subida percentual de 0,3% já garantida pelo Governo, avança o Público (acesso condicionado), esta segunda-feira.

O Executivo está, neste momento, a estudar a possibilidade de o aumento extra (isto é, acima dos 0,3%) beneficiar não só o escalão mais baixo dos trabalhadores públicos, mas também os funcionários da categoria seguinte, isto é, os assistentes técnicos. Além disso, esta subida salarial não deverá ser percentual, mas nominal, isto é, em valores exatos, tal como aconteceu em 2019 (altura em que os ordenados mais baixos subiram 55 euros). A TVI dava conta no sábado que o valor para os assistentes técnicos que recebem 683 euros ainda não está fechado, mas para os assistentes operacionais, que ganham atualmente 635 euros, o aumento poderá ser de 37,5 euros.

Outra matéria que está em ponderação é a possibilidade de este reforço remuneratório chegar de forma faseada à carteira dos funcionários públicos, não tendo efeitos retroativos a janeiro deste ano. No fim de semana, a TVI já tinha avançado que esse reforço salarial poderia chegar em tranches entre 2020 e 2021.

De notar que os sindicatos que representam os trabalhadores do Estado defendem um aumento salarial acima dos 0,3% propostos pelo Governo para todos os funcionários, uma vez que a grande maioria não vê o salário aumentar desde 2009.

O Executivo tinha garantido que o aumento de 0,3% era tudo o que podia dar, mas na sexta-feira surpreendeu as estruturas sindicais com o agendamento de uma reunião para negociar aumentos acima desse valor. Ainda assim, mantêm-se as greves e manifestações marcadas para 31 de janeiro.

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