Siza falha promessa de criar banco de fomento em 100 dias

A promessa foi feita a 30 de outubro na apresentação do programa de Governo na Assembleia da República. Os 100 dias terminaram a 6 de fevereiro. Não há explicações para o atraso.

A promessa de Pedro Siza Vieira foi clara: criar um “verdadeiro banco promocional nacional” nos primeiros 100 dias de Governo. Mas o prazo passou e não há novidades sobre a nova instituição para além das avançadas pelo ECO no início de janeiro.

“Vamos criar, finalmente, um verdadeiro banco promocional nacional a partir da integração das diversas sociedades financeiras do Ministério da Economia”, disse o ministro de Estado e da Economia, no Parlamento, durante o debate do Programa de Governo a 30 de outubro. Pedro Siza Vieira precisou, ainda na altura, que, “nos próximos 100 dias, esta nova instituição deverá estar constituída, e dotada de recursos suficientes para disponibilizar às empresas portuguesas os meios de financiamento adequados à sua transformação”. “Irá funcionar, igualmente, como um Banco Verde, apoiando os investimentos necessários ao esforço de descarbonização da Economia e ao combate às alterações climáticas”, acrescentou.

Ora os 100 dias esgotaram-se a 6 de fevereiro e do novo “banco promocional nacional” não há novidades. Questionado sobre o que motiva o atraso no projeto, o Ministério da Economia disse apenas que não há novidades.

A pouca informação que existe foi avançada pelo ECO no início de janeiro. A proposta de Pedro Siza Vieira é que a instituição que resultará da fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e da PME Investimentos na SPGM, a entidade coordenadora do Sistema Português de Garantia Mútua, se chame Banco Português de Fomento, mas o Banco de Portugal não estará muito satisfeito com essa designação.

Por outro lado, o novo Banco Português de Fomento passa a ter quatro acionistas: o IAPMEI, a Aicep, o Turismo de Portugal e a Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) que, presentemente, tem 100% do capital da IFD (100 milhões de euros). Assim, as Finanças veem diluído o seu peso já que três dos acionistas da holding estão sob a tutela do Ministério da Economia.

A instituição vai manter a sede no Porto, terá nove a 11 membros do conselho de administração e o plano inicial era manter Ana Beatriz Freitas à frente do novo banco de fomento. A antiga adjunta de Caldeira Cabral é agora a presidente do conselho de administração da SPGM, mas o ECO sabe que o nome não reúne consenso; além disso, terá sempre de passar pelo crivo do Banco de Portugal. Aliás, como todo o projeto, tal como o ECO já avançou. Por outro lado, só o conselho de administração da SPGM se mantém em funções até à nomeação de um novo board.

De acordo com as informações que o ECO reuniu não está previsto um aumento de capital da instituição.

A instituição precisa de “luz verde” do Banco de Portugal mas também da Comissão Europeia, tal como o ECO já noticiou.

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