Corte de custos, reforma fiscal ou simplificação de regras. Task force pede ajuda a Bruxelas para aumentar IPO

Comissão Europeia pediu a especialistas para avaliarem quebra nas entradas em bolsa. Recomendações apontam para a necessidade de reduzir custos, uma reforma fiscal e regras menos complexas.

As dificuldades das bolsas europeias em captarem empresas poderão ser contrariadas com menores custos, regimes fiscais mais atrativos ou uma regulação mais simples. As recomendações são feitas por um grupo de trabalho criado para analisar a situação a pedido da Comissão Europeia, que está a apresentar as conclusões em Bruxelas.

“A economia europeia confia fortemente no financiamento junto da banca, mas a última crise financeira provou que a necessidade de fortalecer os mercados de capitais na Europa é essencial para construir um setor privado resiliente que se consiga adaptar rapidamente e de forma flexível à turbulência económica e os novos desafios que as alterações climáticas e a transformação digital irão trazer”, refere o relatório da task force, a que o ECO teve acesso.

Em todo o mundo, as ofertas públicas iniciais (IPO, na sigla em inglês) têm vindo a cair de forma estrutural nos últimos 20 anos, tanto em número de transações como em termos de dimensão. Entre 1997 e 2007, houve 380 IPO por ano na Europa, enquanto entre 2008 e 2018 esse número caiu para 220. O mesmo aconteceu nos EUA (com uma quebra para 150 IPO, face a 300).

Apesar de a tendência não ser exclusiva da Europa, a task force — na qual Portugal é representado pela Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM) — considera preocupante que a diminuição esteja a acontecer entre as empresas mais pequenas. Ou seja, que o acesso ao mercado de capitais possa vir a ficar limitado a grandes empresas.

Os dados da The Economist Intelligence Unit citados no relatório apontam para o fardo da regulação, custos e aumento dos requisitos que têm de cumprir como razões para a quebra. Em simultâneo, a volatilidade dos mercados de ações é um problema adicional como aconteceu entre o final de 2018 e início de 2019 quando vários IPO falharam, incluindo em Portugal. O coronavírus já fez com o mesmo voltasse a acontecer noutros países europeus. Em sentido contrário, é fácil e barato para as empresas financiarem-se através de capital privado ou dívida.

O que causa a fraca popularidade das bolsas?

Fonte: The Economist Intelligence Unit

O nosso primeiro foco é em como melhorar o ecossistema de IPO, incluindo como assegurar que há um nível equivalente entre os requisitos aplicáveis a empresas privadas e com capital aberto; que os requisitos para pequenas empresas são proporcionais, que há research disponível e que apoie o listing tanto nos principais mercados como nos mais pequenos”, explica.

O relatório foi apresentado esta segunda-feira, 2 de março, à Comissão Europeia, tendo sido pedido pela própria instituição europeia que está atualmente a trabalhar no reforço da União dos Mercados de Capitais. Para isso, os especialistas que contribuíram para o relatório consideram que a edução financeira de investidores e empresas é um importante ponto de partida.

Mas são os incentivos fiscais e a necessidade de equiparar custos entre ações (mais caras) e dívida (beneficiada pelo ambiente de juros em mínimos históricos) que são os pontos principais das recomendações. “Mercados de IPO que funcionam bem apoiam o financiamento das empresas, promovem o emprego, dão aos cidadãos oportunidades eficientes de investimento para as suas necessidades de pensões e para assegurar que os recursos são alocados da forma mais produtiva”, acrescenta a task force.

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