António Costa convoca “reunião de emergência” com seis municípios afetados pelo aertoporto do Montijo

Lusa
2 Março 2020

Fonte do executivo disse que António Costa “decidiu convocar os presidentes de câmara das áreas envolvidas para uma reunião de emergência em São Bento”, na residência oficial.

O primeiro-ministro chamou a São Bento seis presidentes de municípios afetados pela construção do aeroporto do Montijo para uma “reunião de emergência”, na quarta-feira, destinada a “encontrar pontos de entendimento”, disse à Lusa fonte do executivo. De acordo com a mesma fonte, António Costa “decidiu convocar os presidentes de câmara das áreas envolvidas para uma reunião de emergência em São Bento”, na residência oficial.

O objetivo do chefe do Governo é ouvir os autarcas e “tentar encontrar pontos de entendimento”, na sequência dos contactos que “têm sido mantidos pelo Governo”, através do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. A reunião será na quarta-feira de manhã e os presidentes das câmaras municipais de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal serão recebidos por António Costa e Pedro Nuno Santos.

“Tem havido uma sequência longa de contactos, mas o primeiro-ministro entendeu chamá-los para os ouvir e para procurar encontrar pontos de entendimento sobre a questão do aeroporto do Montijo”, adiantou a mesma fonte. A construção do aeroporto no Montijo só pode avançar mediante parecer favorável dos municípios afetados pela obra, segundo a lei atual.

O presidente da Câmara Municipal da Moita (CDU), Rui Garcia, já se mostrou contra a construção do aeroporto do Montijo, o que poderia condicionar a construção da infraestrutura, uma vez que a lei prevê que a obra só possa avançar se receber parecer favorável de todos os municípios afetados.

Na sequência desta posição, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu rever a lei para que as autarquias não travem a construção do aeroporto complementar de Lisboa, mas o PSD e também os partidos à esquerda são contra esta hipótese.

Em 8 de janeiro de 2019, a ANA – Aeroportos de Portugal e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028, para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo, na margem sul do Tejo, num novo aeroporto.

No final de janeiro deste ano, a Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental, mantendo cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA “terá de dar cumprimento”, as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros.

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