António Costa convoca “reunião de emergência” com seis municípios afetados pelo aertoporto do Montijo
Fonte do executivo disse que António Costa “decidiu convocar os presidentes de câmara das áreas envolvidas para uma reunião de emergência em São Bento”, na residência oficial.
O primeiro-ministro chamou a São Bento seis presidentes de municípios afetados pela construção do aeroporto do Montijo para uma “reunião de emergência”, na quarta-feira, destinada a “encontrar pontos de entendimento”, disse à Lusa fonte do executivo. De acordo com a mesma fonte, António Costa “decidiu convocar os presidentes de câmara das áreas envolvidas para uma reunião de emergência em São Bento”, na residência oficial.
O objetivo do chefe do Governo é ouvir os autarcas e “tentar encontrar pontos de entendimento”, na sequência dos contactos que “têm sido mantidos pelo Governo”, através do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. A reunião será na quarta-feira de manhã e os presidentes das câmaras municipais de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal serão recebidos por António Costa e Pedro Nuno Santos.
“Tem havido uma sequência longa de contactos, mas o primeiro-ministro entendeu chamá-los para os ouvir e para procurar encontrar pontos de entendimento sobre a questão do aeroporto do Montijo”, adiantou a mesma fonte. A construção do aeroporto no Montijo só pode avançar mediante parecer favorável dos municípios afetados pela obra, segundo a lei atual.
O presidente da Câmara Municipal da Moita (CDU), Rui Garcia, já se mostrou contra a construção do aeroporto do Montijo, o que poderia condicionar a construção da infraestrutura, uma vez que a lei prevê que a obra só possa avançar se receber parecer favorável de todos os municípios afetados.
Na sequência desta posição, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu rever a lei para que as autarquias não travem a construção do aeroporto complementar de Lisboa, mas o PSD e também os partidos à esquerda são contra esta hipótese.
Em 8 de janeiro de 2019, a ANA – Aeroportos de Portugal e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028, para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo, na margem sul do Tejo, num novo aeroporto.
No final de janeiro deste ano, a Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental, mantendo cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA “terá de dar cumprimento”, as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros.
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