Costa diz que condições de governabilidade “melhoraram relativamente à legislatura anterior”

  • Lusa
  • 7 Março 2020

Costa salientou que Portugal “tem mostrado maturidade política” em momentos críticos, e desaconselhou que se confunda o “ajustamento tático natural” dos partidos com duração da legislatura.

O primeiro-ministro, António Costa, salientou este sábado que Portugal “tem mostrado uma grande maturidade política” em momentos críticos, e desaconselhou que se confunda o “ajustamento tático natural” dos partidos em início de legislatura com a duração da mesma.

Não devemos confundir aquilo que é o ajustamento tático natural dos partidos políticos neste início de uma nova legislatura com aquilo que é seguramente a vontade de todos os portugueses que esta legislatura prossiga, como as duas anteriores, até ao seu termo, permitindo executar o programa de Governo e, chegando ao final, permitindo aos portugueses avaliarem se pretendem prosseguir com esta linha governativa ou se entretanto entendem que há uma alternativa melhor”, afirmou.

Na ótica do chefe de Governo, “isso é o acontece nos países democráticos”. O primeiro-ministro falava aos jornalistas no final de uma reunião com o homólogo sueco, Stefan Löfven, que decorreu na residência oficial do chefe de Governo, em Lisboa. António Costa foi questionado sobre os avisos do Presidente da República, que na quinta-feira afastou qualquer possibilidade de eleições antecipadas e aconselhou “baixar a temperatura” e agir no quadro parlamentar que os portugueses escolheram, considerando que o início de legislatura não pode ter sabor de fim.

Na resposta, o primeiro-ministro lembrou que o último Governo liderado por PSD e CDS-PP chegou ao fim da legislatura, e o mesmo aconteceu com o primeiro executivo que liderou. Considerando que as condições de governabilidade “melhoraram relativamente à legislatura anterior”, Costa assinalou que as últimas eleições, no final do ano passado, tiveram um “resultado eleitoral bastante inequívoco, de satisfação com a experiência que os portugueses tiveram com a chamada ‘geringonça’ e a vontade que tiveram que ela prosseguisse, agora com um PS mais reforçado”.

“Portugal tem mostrado uma grande maturidade política em períodos tão críticos do ponto de vista económico, financeiro, social, em ter conseguido simultaneamente assegurar estabilidade política, capacidade de gerar alternativas”, defendeu.

O primeiro-ministro confidenciou igualmente que quando lhe perguntam “como é que Portugal tem resistido tão bem às derivas populistas que existem em tantos sítios”, a resposta que tem dado “é que essa capacidade resulta essencialmente de termos sido sempre capazes de compatibilizar a estabilidade com a possibilidade de ter alternativas quando o país deseja mudanças de orientação”.

É isso que é possível e que o senhor Presidente da República costuma traduzir muito bem naquela sua formulação que, para a estabilidade e uma democracia viva, precisamos de um Governo forte e de oposição forte”, frisou, desejando “as maiores felicidades” à oposição e ao seu executivo.

Ladeado pelo primeiro-ministro sueco, António Costa apontou que “cada país tem a sua experiência”, e observou que a “Suécia tem um regime partidário próprio, um regime parlamentar próprio”. “Portugal tem, comparativamente com a generalidade dos países europeus, um parlamento relativamente pouco fragmentado do que acontece na generalidade dos países europeus e onde tem sido possível assegurar nos últimos anos períodos de estabilidade de legislatura que têm sido muito importantes para o país, de estabilidade e de alternativa”, notou.

É “essencial” que UE “não atrase aprovação” do próximo orçamento comunitário

Costa e o seu homólogo sueco reuniram-se na residência oficial do chefe de Governo, em Lisboa, e o novo quadro financeiro para 2021-2027 foi um dos temas em cima da mesa. O primeiro-ministro português considera que “é essencial” que a União Europeia (UE) “não atrase a aprovação” do próximo quadro financeiro plurianual, mas destacou que é necessário “compreender bem” a posição de cada país.

No final do encontro, o primeiro-ministro português adiantou que os dois partilharam os seus “pontos de vista, que não são coincidentes ainda, sobre o que deve ser o futuro do quadro financeiro plurianual”. “Mas fizemos algo que é muito importante, que é cada um ouvir o ponto de vista do outro e, compreendendo o ponto de vista do outro, procurar encontrar uma solução comum”, destacou, defendendo que “só assim” será possível “obter, o mais rapidamente possível, um acordo”.

Na ótica do primeiro-ministro, “é essencial que a União Europeia não atrase a aprovação do próximo quadro financeiro plurianual” porque “é um sinal de confiança para os europeus e é fundamental para não perturbar e criar novas incertezas sobre a dinâmica do crescimento económico, da criação de emprego na Europa” e da capacidade “de liderar a transição digital e o combate às alterações climáticas”.

“Um dia, espero que o mais cedo possível, chegaremos a um acordo, e para chegarmos a esse acordo há um caminho a fazer e esse caminho pressupõe começar por compreender bem qual é o ponto de vista dos outros e ver como é que, tendo em conta o ponto de vista dos outros, os interesses nacionais dos outros, podemos conseguir encaixar o nosso próximo interesse nacional”, prosseguiu.

Após este diálogo, Portugal e Suécia estão agora “em melhores condições para trabalhar em conjunto” e chegarem “ao próximo Conselho mais próximos” do que saíram do último Conselho Europeu, assinalou. “É da forma como todos conseguirmos encontrar-nos no interesse comum da Europa [e na] defesa do interesse específico de cada um que nós conseguiremos um bom acordo”, frisou o primeiro-ministro.

António Costa justificou igualmente com a necessidade de diálogo o encontro que terá na próxima semana com a chanceler alemã, Angela Merkel, marcado para quarta-feira, em Berlim. Aos jornalistas, o primeiro-ministro sueco salientou que “para a Suécia é importante ter um orçamento moderno e adequado e o processo precisa de ser levado para a frente”. Também Stefan Löfven defendeu o diálogo entre os líderes europeus e uma clarificação de posições para que os países possam chegar a um acordo quanto ao orçamento comunitário.

António Costa deu voz no Conselho Europeu de 20 e 21 de fevereiro à rejeição unânime da proposta de orçamento plurianual da UE para 2021-2027 pelo grupo dos “Amigos da Coesão”, que realizou uma cimeira no dia 1 de fevereiro na cidade portuguesa de Beja, e foi entretanto ‘rebatizado’ de “Amigos de uma Europa ambiciosa”.

Os “Amigos de uma Europa ambiciosa” rejeitaram o documento negocial colocado em cima da mesa, e que contemplava um montante global para os próximos sete anos equivalente a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto da UE, ainda menos ambicioso que a proposta apresentada em dezembro passado pela presidência finlandesa (1,07%), liminarmente rejeitada.

De um lado, encontram-se os contribuintes líquidos, designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia – classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na passada terça-feira na Assembleia da República –, que consideram excessivo um orçamento global que supere os 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), e querem que sejam privilegiadas “políticas modernas”, em detrimento da coesão e agricultura. Do outro lado estão os Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e também Itália, que continuam a opor-se firmemente a um orçamento pouco ambicioso e que sacrifique a coesão e a Política Agrícola Comum.

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