Sessão do Parlamento Europeu reduzida a um dia e sem votações

  • Lusa
  • 9 Março 2020

Sessão plenária do Parlamento Europeu realiza-se amanhã e foi reduzida a apenas um dia como medida preventiva ao Covid-19. Foram canceladas todas as votações e o número de debates reduziu para metade.

A sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), que deveria decorrer entre esta segunda-feira e quinta-feira em Bruxelas, foi reduzida a apenas um dia, terça-feira, e não haverá votações no hemiciclo, como medida preventiva devido ao surto de Covid-19.

A decisão foi tomada numa reunião da Conferência de Presidentes do PE, que junta o presidente da assembleia e os líderes dos diversos grupos políticos.

A medida surge na sequência da inquietação manifestada por muitos deputados europeus, que alertaram para os riscos de propagação do novo coronavírus, designadamente no caso das votações, que obrigariam à concentração de mais de 700 parlamentares de todos os Estados-membros no hemiciclo.

Esta sessão plenária já havia sido “transferida” na passada quinta-feira da cidade francesa de Estrasburgo para Bruxelas, devido ao surto de Covid-19.

“Não será uma sessão plenária como as outras, será mais curta que o habitual, por decisão da Conferência de Presidentes […] no quadro de todas as medidas que estamos a tomar para nos adaptarmos à situação que vivemos com este surto do novo coronavírus”, indicou o porta-voz da instituição, Jaume Duch, em conferência de imprensa.

O mesmo responsável apontou que a decisão procura ser um ponto de equilíbrio “entre a obrigação do Parlamento Europeu de cumprir as suas obrigações institucionais e desempenhar o seu papel num momento importante” e, por outro lado, “contribuir nesta fase de contenção para prevenir o máximo possível a propagação” do novo coronavírus.

O porta-voz especificou que esta segunda-feira haverá apenas lugar à abertura oficial da sessão, pelo presidente do Parlamento, David Sassoli, e a agenda da sessão foi reduzida, de forma a desenrolar-se toda na terça-feira.

Além de terem sido canceladas todas as votações, o número de debates foi reduzido para quatro, abrangendo apenas os temas que a Conferência de Presidentes considerou os “prioritários”, entre os quais um debate precisamente sobre o surto de Covid-19, no qual participará a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O Parlamento recomenda também a todos os parlamentares e funcionários que procurem guardar uma distância de pelo menos um metro relativamente a outras pessoas, o que não seria possível em caso de votações no hemiciclo, acrescentou o porta-voz.

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