Eurodeputados dizem a Charles Michel que rejeitariam a sua proposta de orçamento

  • Lusa
  • 10 Março 2020

"O Parlamento Europeu rejeitaria a proposta que estava em cima da mesa e, desse ponto de vista, até é positivo que o Conselho não tenha chegado a acordo", disse o eurodeputado José Fernandes.

Os eurodeputados desvalorizaram esta terça-feira o fracasso da cimeira de fevereiro sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (UE) para 2021-2027 pois, sublinharam num debate com o presidente do Conselho Europeu, teriam rejeitado um acordo em torno da sua proposta.

Num debate sobre o Conselho Europeu extraordinário de 20 e 21 de fevereiro, no qual os chefes de Estado e de Governo da UE não foram capazes de chegar a um entendimento sobre o próximo orçamento plurianual da UE, o presidente do Conselho, Charles Michel, e a Comissão Europeia defenderam a urgência de um acordo, mas os eurodeputados reiteraram que não darão o seu aval a um mau acordo, o que consideravam ser o caso da proposta que se encontrava em cima da mesa na cimeira do mês passado.

O Parlamento Europeu (PE) rejeitaria a proposta que estava em cima da mesa e, desse ponto de vista, até é positivo que o Conselho não tenha chegado a acordo. O PE não pode trair os cidadãos da UE, não pode aceitar uma proposta que seja contra eles”, declarou o deputado português José Manuel Fernandes (PSD), que falou em nome do Partido Popular Europeu, a maior família política da assembleia.

Sustentando que “o Conselho Europeu não pode ser a soma dos 27 egoísmos nacionais”, o deputado advertiu que se a próxima proposta “não for positiva” e se for “contra a vontade e expectativas dos cidadãos”, o Parlamento Europeu chumbá-la-á.

Na mesma linha, também os líderes parlamentares das segunda e terceira maiores bancadas da assembleia, Iratxe García Pérez (Socialistas Europeus) e Dacian Ciolos (Renovar a Europa, a família liberal) garantiram que só votarão uma proposta de orçamento plurianual que vá ao encontro das ambições da UE, rejeitando a pressão de calendário, enfatizada pela Comissão Europeia.

“Muitos dos que aqui estamos achamos preferível não haver acordo do que um mau acordo. Não nos podemos permitir um mau acordo sobre o orçamento plurianual da UE”, advertiu Iratxe García Pérez. “Só haverá um orçamento se for à altura das ambições políticas da UE”, afirmou Ciolos. Os eurodeputados recusam qualquer pressão de calendário, lembrando que desde o final de 2018 estão à espera de um compromisso ao nível do Conselho Europeu.

Na sua intervenção inicial, Charles Michel limitou-se a lamentar que não tenha sido possível um compromisso em torno da proposta que colocou sobre a mesa dos líderes, e que previa um montante global para os próximos sete anos equivalente a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto da UE, ainda menos ambicioso do que a proposta apresentada pela presidência finlandesa do Conselho no segundo semestre de 2018.

Já a Comissão, pela voz do vice-presidente Maros Sefcovic, sublinhou repetidamente a urgência de um compromisso, apontando que, “neste momento, restam três opções, a melhor, a insuficiente e a má”. “A melhor opção é alcançar um acordo equilibrado muito em breve. Tal ainda é possível, mas já estamos muito atrasados: da última vez [2013], alcançámos um acordo no Conselho no início de fevereiro e o acordo final apenas [ficou fechado] em dezembro, pelo que 2014 representou um ano perdido para vários programas, o que precisamos de evitar desta vez”, disse.

A opção insuficiente, apontou, é adotar um plano de contingência, prolongando por mais um ano o atual orçamento para 2020, mas tal, frisou, “implicaria negociações adicionais sobre um mini-quadro financeiro plurianual”, o que “absorveria tempo e energias, quando o que importa é alcançar um acordo a longo prazo”, além de que um orçamento anual não permite à UE “dar resposta aos novos desafios”.

Sublinhando que a pior opção é não haver acordo, Sefcovic afirmou que tal “teria consequências graves para todos os cidadãos”, já que a UE apenas poderia financiar “um número limitado de políticas”, pelo que instou os chefes de Estado e de Governo a darem mostras de realismo e responsabilidade e chegar a acordo numa próxima cimeira.

A cimeira de fevereiro passado voltou a evidenciar o fosse entre quatro países, os chamados ‘frugais’ — Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia, todos eles contribuintes líquidos –, que consideram excessivo um orçamento global que supere os 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), e querem que sejam privilegiadas “políticas modernas”, em detrimento da coesão e agricultura, e um grupo de 17 países, com Portugal a cabeça, que se opõem firmemente a um orçamento que sacrifique a política de coesão e a Política Agrícola Comum.

Charles Michel indicou que prossegue as consultas com os líderes europeus “para avaliar quando será possível realizar uma nova cimeira com o objetivo de chegar a um acordo”.

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