Agências de viagens têm de reembolsar ou adiar viagens de finalistas

  • Lusa
  • 13 Março 2020

Siza Viera disse que as agências de viagens “serão obrigadas a oferecer aos interessados alternativas de deslocação noutra época ou a celebrar acordos para devolver os montantes pagos.

As agências de viagens terão de adiar as deslocações de finalistas programadas para as férias da Páscoa ou reembolsar os estudantes, anunciou quinta-feira o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Em declarações aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros, em que o Governo aprovou medidas para responder à pandemia, o governante disse que foi “aprovado o adiamento das viagens de finalistas que se devam realizar na vigência do decreto-lei”, aprovado pelo executivo.

Sem esmiuçar a medida, Siza Viera adiantou que as agências de viagens “serão obrigadas a oferecer aos interessados alternativas de deslocação em outra época ou a celebrar acordos no sentido de devolução que decorram dos acordos que possam ser estabelecidos“.

O ‘briefing’ do Conselho de Ministros começou já perto da 1h00 — uma reunião do Executivo que foi interrompida ao final da manhã de quinta-feira para que o primeiro-ministro, António Costa, se reunisse com todos os partidos com assento parlamentar –, tendo sido anunciadas as medidas adotadas pelo Governo para fazer face ao novo coronavírus, como o encerramento de escolas e de discotecas e a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiros.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de infetados ultrapassou as 125 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados.

A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença.

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