Agências de viagens têm de reembolsar ou adiar viagens de finalistas

As agências de viagens terão de adiar as deslocações de finalistas programadas para as férias da Páscoa ou reembolsar os estudantes, anunciou quinta-feira o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Em declarações aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros, em que o Governo aprovou medidas para responder à pandemia, o governante disse que foi “aprovado o adiamento das viagens de finalistas que se devam realizar na vigência do decreto-lei”, aprovado pelo executivo.

Sem esmiuçar a medida, Siza Viera adiantou que as agências de viagens “serão obrigadas a oferecer aos interessados alternativas de deslocação em outra época ou a celebrar acordos no sentido de devolução que decorram dos acordos que possam ser estabelecidos“.

O ‘briefing’ do Conselho de Ministros começou já perto da 1h00 — uma reunião do Executivo que foi interrompida ao final da manhã de quinta-feira para que o primeiro-ministro, António Costa, se reunisse com todos os partidos com assento parlamentar –, tendo sido anunciadas as medidas adotadas pelo Governo para fazer face ao novo coronavírus, como o encerramento de escolas e de discotecas e a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiros.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de infetados ultrapassou as 125 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados.

A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença.