Marcelo aprova medidas do Governo sobre coronavírus. Adia decisão sobre Orçamento do Estado para a próxima semana

Presidente da República anunciou que irá dar por terminada a quarentena que está a fazer e, na próxima semana, irá já receber o primeiro-ministro presencialmente.

O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa aprovou as medidas extraordinárias de combate ao coronavírus que foram anunciadas na madrugada desta sexta-feira pelo Governo. Mas a situação de exceção levou o presidente a adiar qualquer decisão sobre Orçamento do Estado para 2020, segundo uma nota publicada no site da Presidência da República.

“Atendendo à situação de alerta nacional em que o país vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje [sexta-feira] o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus”, pode ler-se na nota da presidência.

O Conselho de Ministros decretou o “estado de alerta” em todo o país, colocando os meios proteção civil e as forças de seguranças “em prontidão”. Uma das principais medidas é o fecho das escolas para conter o coronavírus, sendo que o Governo anunciou ainda que os trabalhadores por conta de outrem que ficarem em casa a cuidar de filhos menores de 12 anos vão receber 66% do salário, pagos de forma composta.

O plano de contingência tem cerca de 30 medidas, que terão impacto orçamental. Só apoios excecionais às famílias, resultado direto do fecho das escolas, custará ao Estado, neste orçamento, 294 milhões de euros, revelou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

E é exatamente devido à possível necessidade de um orçamento retificativo — que, caso seja necessário, já conta com o apoio dos restantes partidos — que Marcelo resolveu adiar a promulgação do Orçamento do Estado para 2020. “Tendo o Presidente da República comunicado que tencionava tomar uma decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 até ao fim da presente semana, atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução, entendeu dever adiar a sua decisão para a próxima semana“, anunciou agora.

O Presidente da República tem estado em casa, de quarentena, após ter tido contacto com um potencial elo de ligação a um paciente com coronavírus, mas anunciou que irá dar por terminado este tempo. “Também na próxima semana, a audiência semanal ao Senhor Primeiro-Ministro decorrerá já no Palácio de Belém, onde o Presidente da República estará a partir do termo do prazo de quinze dias contados desde a sessão com estudantes de Felgueiras no passado dia 3”, acrescenta a nota.

(Notícia atualizada às 20h00)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Marcelo aprova medidas do Governo sobre coronavírus. Adia decisão sobre Orçamento do Estado para a próxima semana

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião