AdC vigia comerciantes que se aproveitem da pandemia combinando preços

  • Lusa
  • 17 Março 2020

A Autoridade da Concorrência está a controlar os comerciantes quem se aproveitem da pandemia de coronavírus, através da combinação de preços ou da repartição de mercados.

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta terça-feira estar a controlar quem se aproveite da pandemia, explorando pessoas e prejudicando a economia, através de uma combinação de preços ou de repartição de mercados.

“Neste período de grande esforço coletivo que o país atravessa, a AdC quer assegurar que se mantém particularmente vigilante na missão de deteção de eventuais abusos ou práticas anticoncorrenciais que explorem a atual situação, em detrimento das pessoas e da economia“, avisa num anúncio publicado no seu site.

Aquela autoridade alerta fornecedores, distribuidores, revendedores de qualquer setor da economia, incluindo de bens e serviços necessários à proteção da saúde, ao abastecimento das famílias e empresas ou à vida em comunidade, a adotar “um comportamento comercial responsável, em qualquer nível da cadeia de abastecimento, incluindo no comércio eletrónico”.

Em comunicado, a AdC lembra que a adoção de práticas restritivas da concorrência no atual contexto agravaria a situação das famílias e da economia e que “qualquer pessoa ou empresa pode reportar eletronicamente suspeitas” de práticas anticoncorrenciais, recorrendo ao portal de denúncias da AdC.

Mas, ressalva, o compromisso da AdC em concentrar esforços para detetar práticas anticoncorrenciais “não dispensa o sentido de responsabilidade”, razão pela qual a autoridade implementou um Plano de Contingência específico destinado a mitigar eventuais riscos para a saúde de todos os colaboradores e utilizadores dos serviços da AdC beneficiando também a comunidade em geral.

No comunicado, explica que o plano de contingência prevê várias medidas, nomeadamente teletrabalho “para a maioria” dos trabalhadores, cancelamento de todos os eventos públicos, encerramento do acesso externo à biblioteca, realização de reuniões por meios eletrónicos à distância, restrição de viagens de serviço ao estritamente necessário, prevenção higiénica e distribuição de materiais de proteção.

“Assim, a AdC mantém em funcionamento todas as áreas de defesa e promoção da concorrência e convida os stakeholders a utilizarem os canais eletrónicos disponíveis”, afirma.

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